Empresa de tintas é acionada pelo MP após produto ser reprovado em testes

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Moderna Tintas para suspender a comercialização de lotes da tinta látex econômica Festcor FestCasa, após testes apontarem falhas graves de qualidade que podem favorecer o surgimento de mofo e causar prejuízos aos consumidores.

Prefeitura de Conceição do Jacuípe reforça importância da atualização do Cadastro Único

A ação, divulgada nesta quarta-feira (15/7), pede que a Justiça determine a retirada dos produtos do mercado e obrigue a fabricante a adequar a tinta às normas técnicas de qualidade. O MP também solicita que a empresa informe os consumidores sobre as irregularidades identificadas e os riscos relacionados ao uso do produto.

Testes reprovaram todas as amostras

Segundo o Ministério Público, um relatório técnico elaborado pela empresa Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia (Tesis), responsável pela avaliação de conformidade no Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias, reprovou todas as amostras analisadas da tinta Festcor FestCasa.

Os ensaios laboratoriais foram realizados com base na norma ABNT NBR 15079-1:2021 e apontaram resultados de até 97% abaixo dos limites mínimos exigidos, principalmente nos critérios de resistência à abrasão úmida, rendimento e poder de cobertura.

De acordo com o relatório, essas deficiências facilitam a penetração de umidade nas superfícies, aumentando o risco de formação de fungos e mofo.

MP aponta prejuízos aos consumidores

Além da suspensão das vendas, o MPBA pede que a Moderna Tintas seja obrigada a:

• retirar os lotes irregulares do mercado;
• informar os consumidores sobre os problemas identificados;
• realizar controles periódicos de qualidade por meio de entidade certificadora independente;
• adequar a rotulagem às normas de informação ao consumidor;
• deixar de fabricar e comercializar produtos que não atendam aos padrões técnicos.

A promotora de Justiça Fernanda Pataro destacou que a baixa qualidade da tinta pode gerar impactos tanto financeiros quanto estruturais.

“Os produtos apresentam baixa durabilidade, permitem a penetração de umidade, favorecem a formação de fungos e mofo e exigem reaplicações frequentes, gerando prejuízos econômicos aos consumidores e comprometendo a proteção das superfícies pintadas”, afirmou.

FALA GENEFAX quer ouvir você!

Viu algo importante acontecendo no seu bairro? 
Mande fotos e vídeos para o nosso WhatsApp (75) 99190-1606

Sua colaboração pode virar destaque!