MP processa Blaze e Virginia Fonseca e pede indenização de R$ 120 milhões por supostas práticas abusivas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca por supostas práticas abusivas na divulgação de apostas online. A ação, protocolada na quarta-feira (8), pede uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões.

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A petição ainda será analisada pela Justiça.

Segundo o MP, há indícios de retenção sistemática de valores depositados pelos usuários, bloqueio de contas, justificativas consideradas genéricas para impedir saques e campanhas publicitárias que induziriam consumidores a acreditar na possibilidade de ganhos rápidos e fáceis por meio das apostas.

As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias de consumidores e de um relatório técnico que reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.

Ministério Público aponta publicidade voltada a consumidores vulneráveis

Na ação, o MP afirma que um inquérito da Polícia Civil do Mato Grosso concluiu que a empresa utilizava celebridades e influenciadores digitais para atrair novos usuários, por meio de campanhas que prometiam lucros rápidos e fáceis.

De acordo com o órgão, as apurações começaram em 2023, período em que a Blaze ainda operava sem autorização federal para atuar no Brasil.

O Ministério Público também sustenta que as campanhas tinham como principal alvo pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atraídas pela promessa de obter uma renda extra e pela identificação com figuras públicas contratadas para divulgar a plataforma.

Para reunir provas, servidores do MP criaram contas na Blaze e passaram a monitorar as estratégias de publicidade utilizadas pela empresa.

Segundo a ação, a plataforma enviava regularmente e-mails promocionais com linguagem persuasiva, criando sensação de urgência e oferecendo benefícios para incentivar novas apostas.

MP pede retirada de anúncios e campanha educativa

Além da indenização milionária, o Ministério Público solicita que a Justiça determine:

• a retirada de publicidades que prometam lucros garantidos, ganhos certos ou sugiram renda extra por meio das apostas;
• a realização de campanhas educativas alertando sobre os riscos do jogo patológico, do superendividamento e dos direitos do consumidor;
• o pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.
  Contratos de publicidade também são investigados

Em junho deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Distrito Federal instaurou um inquérito civil para obter cópias dos contratos de publicidade firmados entre Virginia Fonseca e a Blaze.

O objetivo é analisar as estratégias de marketing utilizadas na divulgação da plataforma de apostas.

Depoimento de Virginia na CPI das Bets

Virginia Fonseca prestou depoimento à CPI das Bets, no Senado Federal, em maio de 2025, na condição de testemunha.

Na ocasião, afirmou que não se arrepende das campanhas publicitárias realizadas para empresas de apostas e declarou que sempre alertou seus seguidores sobre os riscos envolvidos.

A influenciadora também afirmou que:

• sempre atuou dentro da legislação;
• seus contratos não possuem a chamada “cláusula da desgraça”, que remunera influenciadores conforme as perdas dos apostadores;
• não utiliza sua conta pessoal de apostas para gravar conteúdos publicitários;
• mantém contrato de publicidade com a Blaze, mas não mais com a Esportes da Sorte.

O que diz a Blaze

Em nota, a Foggo Entertainment Ltda., responsável pela operação da marca Blaze no Brasil, informou que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação do MPDFT.

A empresa afirmou que mantém compromisso com a transparência, com o cumprimento da legislação brasileira e com as diretrizes de jogo responsável.

Segundo a nota, assim que for oficialmente notificada, prestará todos os esclarecimentos às autoridades competentes.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Virginia Fonseca não havia se manifestado sobre a ação.