Justiça da Bahia barra entrega de título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro
Decisão liminar proíbe Câmara Municipal de realizar cerimônia neste sábado (17) e prevê multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento
A Justiça da Bahia proibiu a Câmara Municipal de Salvador de realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL), prevista para este sábado (17/10), às 15h, no Farol da Barra. A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (16) e estabelece multa de R$ 500 mil caso a determinação seja descumprida.
A medida foi determinada pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação popular movida pela aposentada Maria Lúcia Andrade da Silva. Além de suspender a solenidade, a magistrada proibiu a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o ponto turístico.
Justiça aponta possível interferência eleitoral
Na decisão, a juíza considerou que a realização da cerimônia durante o período eleitoral poderia comprometer a imparcialidade institucional da Câmara Municipal. Segundo a magistrada, a escolha da data e do local poderia conferir à homenagem oficial um caráter promocional ou partidário em benefício de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República.
Outro aspecto considerado foi o custo da transferência temporária da sede do Legislativo. A mudança exigiria uma estrutura excepcional, com servidores, segurança, cerimonial e equipamentos móveis.
A decisão apontou possíveis despesas desproporcionais e desnecessárias, com base nos princípios da economicidade e da razoabilidade.
Na ação popular, a autora também questionou a concessão da honraria e argumentou que o senador não teria prestado serviços relevantes ao município de Salvador.
Título foi aprovado pela Câmara em maio
O Título de Cidadão da Cidade do Salvador foi concedido a Flávio Bolsonaro por meio da Resolução nº 3.592/2026, aprovada em sessão plenária da Câmara Municipal em maio deste ano.
Com a decisão judicial, a cerimônia prevista para este sábado está suspensa. A ordem tem cumprimento imediato e determina a intimação urgente do presidente da Câmara e dos procuradores legislativos.
Flávio Bolsonaro recebeu 28,53% dos votos válidos na Bahia
No primeiro turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (4), Flávio Bolsonaro recebeu 28,53% dos votos válidos na Bahia, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 66,17%.
Em Salvador, o senador ficou em segundo lugar, com 391.188 votos, atrás de Lula, que recebeu 944.358 votos.
No resultado nacional, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos, contra 45,16% de Lula, conforme os dados apresentados no levantamento eleitoral.
Na Bahia, o senador superou Lula em quatro municípios: Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado; Buerarema, no sul; e Teixeira de Freitas e Itamaraju, no extremo sul.
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