Após chamar proposta de oportunista, Flávio Bolsonaro diz que votará pelo fim da escala 6×1
PEC que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso tem votação em primeiro turno prevista para esta quarta (14)
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) declarou nesta terça-feira (13/10) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A mudança de posicionamento ocorre após críticas do parlamentar à iniciativa e cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
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A proposta está na pauta do Senado Federal e tem votação em primeiro turno prevista para esta quarta-feira (14). Flávio anunciou sua decisão após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou o senador.
Até então, o candidato vinha criticando a proposta e defendendo um modelo baseado na negociação direta entre empregadores e trabalhadores para definir as jornadas. Em declarações anteriores, chegou a classificar como “oportunista” a tentativa de votar a PEC às vésperas da eleição.
Flávio defende negociação entre patrões e empregados
Apesar de anunciar voto favorável à proposta, Flávio Bolsonaro afirmou que defende mudanças para permitir maior flexibilidade na organização dos horários de trabalho. Segundo ele, a jornada prevista na PEC não contemplaria adequadamente diferentes situações profissionais e familiares.
“Como que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho, só pode trabalhar, por exemplo, quatro horas por dia, só pode trabalhar de manhã ou só pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessada a jornada dela”, questionou.
O candidato defendeu que os trabalhadores tenham liberdade para organizar seus horários em negociação com os empregadores. Ele também reconheceu que a discussão sobre a jornada representa um avanço e afirmou que os profissionais devem ter direito a mais dias de descanso.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece regras específicas para o teletrabalho. A legislação também prevê proteções relacionadas à maternidade, incluindo direitos para trabalhadoras gestantes e puérperas. Essas normas, porém, não significam que todas as situações mencionadas pelo senador tenham solução automática na legislação vigente.
Candidato defende compensação às empresas
Flávio também manifestou preocupação com os custos que a redução da jornada poderia representar para os empregadores. Segundo ele, a diminuição das horas trabalhadas poderia exigir novas contratações e aumentar o risco de informalidade.
“O governo é que vai ter que bancar essa compensação, porque, obviamente, quando você reduz a jornada de trabalho, será necessária a contratação de mais pessoas. Tem o risco de muita gente ir para a informalidade”, afirmou.
O senador reiterou que seu voto será favorável à proposta, justificando a decisão pela posição que atribui à maioria dos trabalhadores brasileiros.
Como funciona a PEC do fim da escala 6×1
A proposta prevê a substituição do modelo de seis dias de trabalho e um de descanso por uma jornada semanal organizada em cinco dias de trabalho e dois de folga.
O texto é o único item da pauta do plenário do Senado nesta semana. Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.
O calendário prevê debates e votação em primeiro turno nesta quarta-feira (14). O governo busca acelerar a tramitação para tentar concluir as duas votações antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Após a aprovação em primeiro turno, o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e novas sessões de discussão antes da segunda votação. Um requerimento de calendário especial, no entanto, pode permitir a redução desse prazo.
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