Tenente-coronel da PM é preso suspeito de receber R$ 286 mil para favorecer milícia na Bahia

Um tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia foi preso nesta quarta-feira (7/10), em Santa Maria da Vitória, no oeste do estado, suspeito de receber R$ 286 mil de um sargento da reserva apontado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como chefe de uma milícia armada que atuava na região de Correntina.

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A prisão ocorreu durante a terceira fase da Operação Terra Justa, deflagrada pelo MP-BA, pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e pela Corregedoria da Polícia Militar. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao oficial.

Segundo a SSP-BA, Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi denunciado por corrupção passiva militar. A Justiça recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do policial.

Tenente-coronel teria recebido pagamentos mensais

De acordo com a acusação apresentada pelo MP-BA, o oficial teria recebido pagamentos frequentes do sargento da reserva, geralmente no valor de R$ 15 mil por mês.

Ainda conforme o Ministério Público, além das transferências em dinheiro, teriam sido pagos boletos relacionados à faculdade da filha do policial e outras despesas pessoais.

Para o MP-BA, os pagamentos tinham como finalidade fazer com que o tenente-coronel deixasse de combater a atuação da milícia armada na região de Correntina.

A investigação também aponta que o oficial teria colaborado com o funcionamento da estrutura do grupo, inclusive na definição de escalas de vigilantes armados.

Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi comandante da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Santa Maria da Vitória até 2023.

Ele também ocupou o cargo de diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, o policial recebia salário líquido de R$ 20.862,18.

O tenente-coronel foi exonerado da direção da unidade em setembro do ano passado.

No mesmo mês, ele havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo, mas foi liberado no dia seguinte.

MP-BA investiga milícia ligada a conflitos por terras

Segundo a denúncia do Ministério Público, o sargento da reserva apontado como chefe do grupo foi condenado por liderar uma organização que teria atuado durante mais de dez anos na região de Correntina.

Ainda conforme a acusação, a milícia prestava serviços de segurança privada para fazendeiros envolvidos em conflitos fundiários. O MP-BA afirma que o grupo também era utilizado para ameaçar e expulsar comunidades tradicionais de suas terras.

A investigação aponta ainda que o tenente-coronel teria usado a influência do cargo para favorecer a contratação de serviços irregulares de segurança armada para um fazendeiro da região.

Segundo o MP-BA, essa atuação teria continuado mesmo depois da prisão do sargento da reserva. A prisão do policial militar e as buscas realizadas nesta quarta-feira fazem parte da terceira fase da Operação Terra Justa.

A operação investiga a atuação de uma organização envolvida em conflitos por terras e a possível participação de agentes públicos no esquema.

As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 3ª Promotoria de Justiça Militar de Salvador, em conjunto com órgãos da Segurança Pública da Bahia.

As acusações mencionadas na investigação ainda devem seguir o devido processo legal. A prisão preventiva não representa, por si só, condenação, e a responsabilidade criminal dos investigados deverá ser definida pela Justiça.