PM apreende santinhos e simulacro durante ação contra propaganda eleitoral em Feira de Santana

PM afirma ter flagrado veículo espalhando material de campanha perto de local de votação

A propaganda eleitoral irregular em Feira de Santana virou caso de polícia na madrugada deste domingo (4), primeiro turno das Eleições 2026. Segundo a Polícia Militar da Bahia, uma equipe do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca flagrou um veículo espalhando material de campanha no bairro Pampalona.

A ocorrência aconteceu na Avenida Amaralina, nas proximidades da Escola Municipal Professora Maria Odete Souza Oliveira, que funciona como local de votação. Conforme a PM, os policiais realizavam patrulhamento ostensivo quando visualizaram um Fiat Toro azul envolvido no derramamento de propaganda eleitoral.

Durante a abordagem, os militares encontraram três sacolas com santinhos e adesivos de candidatos a deputado federal e estadual. Além disso, a equipe apreendeu um simulacro de arma de fogo no veículo.

De acordo com a corporação, o condutor foi encaminhado ao Complexo Policial do Sobradinho junto com todo o material recolhido. A ocorrência foi registrada para que a autoridade competente adotasse as medidas legais cabíveis.

A PM não informou, no comunicado divulgado, os nomes dos candidatos impressos no material. Também não detalhou eventual vínculo entre o motorista e campanhas eleitorais.

Derramamento de santinhos é proibido pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral proíbe o derramamento de material de propaganda em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive quando a prática ocorre na véspera da eleição. A regra consta das normas que disciplinam a propaganda eleitoral.

Além disso, a propaganda nas ruas terminou às 22h deste sábado (3). Desde então, atividades como distribuição de santinhos, carreatas e outras formas de divulgação presencial ficaram proibidas. No dia da votação, a distribuição de propaganda e a boca de urna podem caracterizar crime eleitoral.

O TSE também mantém entendimento de que o derramamento de santinhos nas proximidades de seções eleitorais pode configurar propaganda irregular. Contudo, eventual responsabilização de candidatos depende da análise das circunstâncias e das provas de cada caso.

 

 

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