Fiscalização: MP-BA investiga restaurante japonês em Salvador após suspeita de venda de produtos vencidos
Procedimento apura graves irregularidades apontadas pelo Procon-BA no Zuuk Sushi, no Caminho das Árvores; restaurante já foi formalmente notificado e terá que se explicar diante das autoridades.
O MP-BA investiga restaurante em Salvador após fiscalizações apontarem supostas irregularidades no estabelecimento. A 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou um procedimento envolvendo o Zuuk Sushi, localizado no bairro Caminho das Árvores.
Segundo as informações reunidas pelo Ministério Público da Bahia, fiscalizações do Procon-BA identificaram produtos com prazo de validade vencido no local. Além disso, os autos registraram a ausência de cardápio físico disponível aos consumidores.
A falta do cardápio pode configurar descumprimento de normas de proteção ao consumidor e do dever de informação. Entretanto, o procedimento ainda está em andamento e as irregularidades dependem da conclusão da apuração.
MP-BA investiga restaurante em Salvador e determina novas vistorias
O Ministério Público informou que notificou a direção do restaurante para apresentar manifestação sobre os fatos. Portanto, o estabelecimento poderá responder às irregularidades apontadas durante a fiscalização.
Além disso, o MP-BA solicitou esclarecimentos detalhados ao Procon. O órgão também requisitou novas inspeções da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros no restaurante.
Essas diligências devem fornecer novos elementos para que a Promotoria avalie as condições do estabelecimento e verifique se houve descumprimento das regras aplicáveis.
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Caso a investigação confirme as irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas legais. Entre as possibilidades estão a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Porém, nenhuma dessas medidas foi anunciada como definitiva até o momento. O procedimento ainda busca esclarecer os fatos e reunir as manifestações dos envolvidos.
Enquanto o MP-BA investiga o restaurante em Salvador, o estabelecimento continua funcionando normalmente, conforme as informações disponíveis.
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