MPF investiga Ricardo Maia por suspeitas em recursos públicos
Apuração envolve possíveis irregularidades em emendas Pix e verbas da educação durante a gestão do parlamentar em Ribeira do Pombal.
O MPF investiga Ricardo Maia, deputado federal pelo MDB e ex-prefeito de Ribeira do Pombal. A apuração analisa atos atribuídos ao parlamentar durante sua passagem pela administração municipal.
O procedimento envolve suspeitas de enriquecimento ilícito, nepotismo e evolução patrimonial incompatível. Além disso, o órgão apura um possível desvio de recursos federais destinados à educação.
As chamadas emendas Pix também aparecem entre os pontos investigados. Porém, a abertura do inquérito não representa uma condenação. O procedimento busca reunir documentos, depoimentos e outros elementos para verificar se houve alguma ilegalidade.
O MPF converteu a investigação preliminar em inquérito civil. A medida permite aprofundar as diligências e ampliar a coleta de provas. Inicialmente, a apuração terá prazo de um ano, conforme as normas internas do Ministério Público.
O procurador da República Eduardo da Silva Villas-Bôas conduzirá o procedimento. Até o momento, o órgão não divulgou uma conclusão sobre as suspeitas.
Emenda de R$ 11,7 milhões entrou no radar
Parte da apuração envolve recursos destinados ao município de Tucano, no nordeste da Bahia. Em 2024, Ricardo Maia indicou uma transferência especial de R$ 11,7 milhões para a cidade.
Tucano é administrada por Ricardo Maia Filho, conhecido como Kaká, filho do deputado. Na época, o município aparecia como o maior caso, em valor, entre cidades questionadas pela falta de informações sobre emendas Pix. O parlamentar afirmou que a prefeitura havia prestado contas à Controladoria-Geral da União.
As emendas Pix são transferências diretas feitas pela União para estados e municípios. Portanto, não exigem convênio tradicional. Ainda assim, os gestores devem informar o destino do dinheiro e comprovar a aplicação dos valores.
Auditorias realizadas em diferentes municípios passaram a avaliar a transparência, a rastreabilidade e a execução dessas verbas. O Supremo Tribunal Federal determinou parte dessas fiscalizações diante de falhas nos controles dos repasses.
Ricardo Maia administrou Ribeira do Pombal entre 2013 e 2020. Antes disso, exerceu mandato de vereador no município. Em 2022, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados e assumiu o mandato federal em fevereiro de 2023.
A investigação atual analisa fatos relacionados ao período em que ele comandou a prefeitura. Portanto, as suspeitas não tratam, necessariamente, de atos praticados durante o mandato parlamentar.
A reportagem buscou um posicionamento do deputado sobre o novo inquérito. Contudo, não havia manifestação apresentada até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para a defesa.
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