20 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em obras públicas na Bahia

Vinte trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão na Bahia durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 30 de junho e 8 de julho nas cidades de Casa Nova e Sento Sé, no norte do estado. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (13/7) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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De acordo com o órgão, os trabalhadores atuavam em obras públicas de pavimentação e estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia.

Trabalhadores enfrentavam jornada extensa e falta de condições básicas

Em Casa Nova, 13 trabalhadores foram resgatados. Segundo a fiscalização, eles cumpriam jornada das 7h às 18h sem acesso a água potável, instalações sanitárias no local de trabalho ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Além disso, cada funcionário recebia apenas R$ 13,50 por dia para custear a própria alimentação.

Os alojamentos também apresentavam condições precárias. Os trabalhadores dormiam em dormitórios sem camas e dividiam apenas um banheiro entre todos os ocupantes.

A inspeção também constatou que parte da equipe era remunerada por diárias, sem qualquer garantia de pagamento em casos de doença ou ausência ao trabalho.

Após o resgate, as atividades da obra foram temporariamente paralisadas.

A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil, valor destinado ao pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores resgatados.

Situação semelhante foi encontrada em Sento Sé

Em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram encontrados em situação semelhante. Eles atuavam tanto na obra de pavimentação quanto na pedreira responsável pelo fornecimento de material para a construção.

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, parte dos trabalhadores vivia em alojamentos improvisados com lonas instalados dentro da própria pedreira.

O local não possuía banheiros, estrutura para preparo de refeições nem condições mínimas de higiene.

A fiscalização também verificou que nenhum dos trabalhadores possuía registro formal em carteira e todos eram remunerados exclusivamente por produção.

O Ministério do Trabalho e Emprego não informou se houve assinatura de acordo ou aplicação de medidas administrativas contra a empresa responsável pelas atividades em Sento Sé.

As operações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego têm como objetivo identificar e combater casos de trabalho em condições análogas à escravidão em diferentes regiões do país. Entre os principais indícios estão jornadas exaustivas, condições degradantes de alojamento, ausência de direitos trabalhistas e restrição das condições mínimas de dignidade dos trabalhadores.