Gestora de lar de idosos acusada de maus-tratos é condenada a mais de 5 anos de prisão

A responsável pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Sagrada Família”, situada no bairro Alto de Coutos, em Salvador, foi condenada pela Justiça a cinco anos, um mês e 15 dias de prisão pelos crimes de omissão de assistência, exposição a perigo e maus-tratos contra pessoas acolhidas no local.

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A sentença foi proferida no último dia 5 de maio, mas divulgada pelo Ministério Público da Bahia nesta quarta-feira (13/5).

Segundo as investigações, Luzania Silva Oliveira manteve, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, 19 pessoas em condições consideradas degradantes e desumanas. Entre os acolhidos estavam oito idosos e 11 pessoas com menos de 60 anos, algumas delas com deficiência.

De acordo com a denúncia, os residentes sofriam com falta de alimentação adequada, ausência de higiene e carência de cuidados essenciais, situação que teria provocado lesões corporais e outras violações de direitos.

Ainda conforme o Ministério Público, a acusada também retinha cartões bancários ligados a benefícios previdenciários e assistenciais das vítimas, se apropriando indevidamente dos valores recebidos.

A instituição foi interditada em outubro de 2025 durante uma operação conjunta realizada pelo MP-BA, Vigilância Sanitária de Salvador, secretarias municipais de Saúde e Promoção Social, além das Polícias Civil e Militar.

Durante a fiscalização, as equipes encontraram quartos em situação precária, com camas e colchões sujos de urina e fezes, falta de fraldas e materiais básicos de higiene, escassez de alimentos, medicamentos vencidos e número insuficiente de profissionais para atender os moradores.

Luzania Silva Oliveira foi presa em flagrante na ocasião da operação e permaneceu em prisão preventiva até o julgamento do caso.

 

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