Lula sanciona pacote de leis contra violência à mulher e inclui tornozeleira eletrônica para agressores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9/4), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre as medidas, está a autorização para o uso de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.

Outro projeto tipifica o crime de vicaricídio — quando filhos ou familiares são assassinados com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. Já a terceira iniciativa institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de atualização constante das leis diante das diferentes formas de violência. Segundo ele, as medidas atuais ainda atuam mais sobre as consequências do problema do que sobre suas causas.

O presidente defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à educação, especialmente entre os jovens, como forma de prevenir comportamentos violentos. Ele ressaltou que, sem enfrentar a raiz da questão, as mulheres continuarão expostas a situações de risco.

Lula também chamou atenção para o impacto das redes sociais na formação dos jovens, apontando a circulação de conteúdos inadequados como um fator preocupante. Nesse contexto, voltou a defender a regulação das plataformas digitais.

“Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar coisas ruins do que boas nesses meios.

Para o presidente, a falta de controle sobre esses ambientes contribui para o aumento da violência e dificulta a aplicação de normas sociais. Ele destacou ainda que a responsabilidade não pode recair apenas sobre as famílias, diante da complexidade e do alcance das tecnologias atuais.

“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, disse.

FALA GENEFAX quer ouvir você!

Viu algo importante acontecendo no seu bairro? 
Mande fotos e vídeos para o nosso WhatsApp (75) 99190-1606

Sua colaboração pode virar destaque!