Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar desoneração de combustíveis
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na segunda-feira (6/4), um novo aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A medida faz parte de um pacote para compensar a redução de tributos sobre combustíveis, adotada recentemente.
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De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota do imposto por maço de 20 unidades passará de R$ 2,25 para R$ 3,50. Além disso, o preço mínimo de venda ao consumidor também será reajustado, subindo de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Segundo o secretário executivo da pasta, Dario Durigan, a mudança busca equilibrar as contas públicas após a diminuição da cobrança de PIS/Cofins sobre itens como o querosene de aviação e o biodiesel. Essas reduções foram implementadas como forma de conter os impactos da guerra no Irã sobre os preços internos.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão adicional ainda em 2026 com o aumento da tributação sobre o tabaco.
Essa não é a primeira vez recente que o imposto sobre cigarros é elevado. Em 2024, o governo já havia promovido um reajuste, quando a alíquota passou de R$ 1,50 para R$ 2,25, e o preço mínimo subiu de R$ 5 para R$ 6,50. Ainda assim, a avaliação interna foi de que os resultados ficaram abaixo do esperado, tanto do ponto de vista fiscal quanto em relação às políticas de saúde pública.
Antes disso, o último aumento havia ocorrido em 2016. O Brasil segue diretrizes de acordos internacionais que recomendam a elevação de preços como estratégia para reduzir o consumo de produtos derivados do tabaco.
Com a nova decisão, o governo tenta, ao mesmo tempo, reforçar a arrecadação e desestimular o consumo de cigarros, alinhando medidas econômicas e de saúde pública.
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