Janela partidária começa nesta quinta (5) e permite troca de partido sem perda de mandato
A chamada janela partidária para as eleições de 2026 começa nesta quinta-feira (5/3) e segue até o dia 3 de abril. Durante esse período de um mês, deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
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A regra, prevista na legislação eleitoral, abre espaço para movimentações políticas entre as legendas e deve intensificar as articulações de parlamentares que pretendem disputar cargos nas eleições de outubro.
A possibilidade de troca sem punição acontece porque, fora da janela, a mudança de partido pode ser considerada infidelidade partidária, o que permite à legenda pedir a perda do mandato do parlamentar.
Como funciona a janela partidária
A janela partidária se aplica apenas a cargos eleitos pelo sistema proporcional, utilizado para a escolha de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.
Nesse sistema, as vagas nas casas legislativas são distribuídas de acordo com o desempenho dos partidos e dos candidatos nas eleições. Por isso, a legislação entende que o mandato pertence ao partido, e não apenas ao candidato.
Já os cargos do sistema majoritário — como presidente da República, governadores, prefeitos e senadores — não são afetados pela janela partidária. Nesses casos, vence o candidato que obtiver o maior número de votos.
Prazo de filiação partidária
No Brasil, para disputar uma eleição é obrigatório estar filiado a um partido político. A legislação determina que essa filiação deve ocorrer até seis meses antes do pleito.
Por isso, a janela partidária termina em 3 de abril. No dia seguinte, 4 de abril, se encerra o prazo para que os candidatos estejam oficialmente filiados às legendas pelas quais pretendem concorrer e com domicílio eleitoral no local da disputa.
Eleições de 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso haja necessidade, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
Na eleição deste ano, os brasileiros escolherão:
- presidente e vice-presidente da República
- 27 governadores e vice-governadores
- 513 deputados federais
- 54 senadores
- 1.035 deputados estaduais
- 24 deputados distritais
A janela partidária costuma marcar um período de intensa reorganização política, já que o tamanho das bancadas influencia diretamente na força dos partidos nas negociações e alianças eleitorais.
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