Empresários são investigados por sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos
Empresários do setor de comércio varejista de alimentos na Bahia são investigados por suspeita de sonegar mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Na manhã desta quinta-feira (5/3), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, localizada a cerca de 120 quilômetros da capital baiana.
De acordo com o MP-BA, durante o cumprimento das medidas em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, mas foi localizado e preso. O nome dele não foi divulgado.
As investigações apontam que o grupo teria montado um esquema baseado na criação e no encerramento sucessivo de empresas que atuavam na mesma atividade econômica. A estratégia, segundo os órgãos de investigação, tinha como objetivo dificultar a fiscalização, impedir a cobrança de créditos tributários de ICMS e proteger o patrimônio dos envolvidos.
As apurações foram conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), com apoio do Ministério Público do Estado da Bahia e da Polícia Civil da Bahia. Durante as investigações, foram identificadas diversas práticas utilizadas para burlar o pagamento do imposto.
Segundo os investigadores, o grupo deixava de repassar aos cofres públicos o ICMS declarado dentro do prazo legal, além de utilizar manobras como a omissão de registros na escrituração fiscal e a criação de empresas em nome de pessoas sem capacidade econômico-financeira.
Ainda conforme as investigações, o esquema tinha como finalidade ocultar os verdadeiros proprietários das empresas e manter a atividade comercial em funcionamento, enquanto outras companhias eram abandonadas com grandes dívidas fiscais.
A apuração também identificou a criação de uma holding patrimonial após o início de execuções fiscais, estratégia que teria sido utilizada para blindar bens e dissimular a estrutura empresarial envolvida nas irregularidades.
Segundo a força-tarefa responsável pela operação, a ação faz parte da intensificação do combate a fraudes tributárias, especialmente em casos em que empresas declaram o ICMS, mas deixam de repassar o imposto ao Estado de forma recorrente, o que caracteriza crime contra a ordem tributária.
Os órgãos envolvidos destacaram ainda que esse tipo de prática causa prejuízos significativos à sociedade, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não chega aos cofres públicos, comprometendo recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais.
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