TJ-BA ratifica permanência de líder do CV no presídio de segurança máxima de Serrinha
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ratificou a permanência de José Henrique de Souza Conceição, conhecido como “Papa”, no Conjunto Penal de Serrinha, unidade de segurança máxima no interior do estado. Apontado como um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho em Salvador, “Papa” seguirá preso na unidade por mais 90 dias, conforme decisão assinada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro.
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A medida ocorre após um imbróglio jurídico envolvendo a Vara de Execuções Penais de Serrinha, que havia determinado sua transferência para o Conjunto Penal Masculino de Salvador, sob a justificativa de que a ordem de envio do detento à cidade não estabelecia prazo de permanência, o que violaria o Provimento CGJ nº 01/2023.
A solicitação de transferência foi feita em dezembro de 2024, mas a Corregedoria recebeu posteriormente uma decisão da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, datada de março de 2025, esclarecendo que a remoção de José Henrique para Serrinha visava garantir a ordem pública e facilitar atos de instrução processual. O documento ressaltou a “periculosidade concreta” do detento, que seria responsável por decisões estratégicas da facção e figura como principal fornecedor de drogas para o grupo liderado por Cristiano Silva Santos, o “Cris Murão”, investigado na Operação Murus.
Ainda segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), “Papa” ocupa posição de comando na organização criminosa, sendo descrito como uma das “torres” do Comando Vermelho, com influência dentro e fora do sistema prisional, inclusive em conexões com traficantes de outros estados e países.
A Corregedoria considerou que o Conjunto Penal de Serrinha, por seu perfil de segurança máxima, é o local mais adequado para manter custodiado um preso de alta periculosidade, cuja presença em Salvador poderia comprometer a segurança pública e a estabilidade do sistema prisional.
A decisão foi comunicada às varas judiciais de Salvador e Serrinha, à Diretoria de Gestão de Vagas da SEAP e à defesa do detento. O caso evidencia os desafios do sistema de Justiça na custódia de lideranças do crime organizado e a necessidade de articulação entre diferentes esferas para garantir a legalidade e a segurança no cumprimento das penas.
