STJ concede Habeas Corpus a suspeitos de triplo homicídio
Decisão destaca falta de elementos justificativos para manutenção da prisão dos acusados do crime ocorrido em 2022.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus a dois homens, pai e filho, suspeitos de envolvimento no triplo homicídio que vitimou Pedro José Correia dos Santos (36 anos), Jéssica Souza da Cruz (28 anos) e a filha do casal, Mayla da Cruz Correia (11 anos), ocorrido em 27 de fevereiro de 2022, na rua Ipanema, bairro Campo Limpo em Feira de Santana.
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Segundo a decisão do ministro relator Ribeiro Dantas, obtida com exclusividade pelo site Conectado News, não existiam elementos suficientes que justificassem a manutenção da prisão. O advogado de defesa, Dr. Hércules Oliveira, forneceu mais detalhes sobre a decisão.
“Os acusados do triplo homicídio no bairro Campo Limpo foram pronunciados pelo tribunal do júri da Comarca de Feira de Santana. Em recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a pronúncia foi mantida. No entanto, a defesa entrou com um pedido de Habeas Corpus no STJ, argumentando que as alegações contra eles eram baseadas apenas no fato de que seus nomes apareciam durante a investigação, enquanto nesse procedimento, mais de 120 nomes surgiram, sendo apenas os dois pronunciados. Nessa linha, o STJ anulou a decisão do TJBA e ordenou a libertação dos envolvidos”.
