Deputado apura compra de R$ 3,5 mi em próteses penianas pelo Exército
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Pode-GO) pedirão investigação, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis, no valor de R$ 3,5 milhões.
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O Portal da Transparência e o Painel de Preços do Governo Federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 a 25 centímetros.
O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149,72, cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A fornecedora foi a empresa Boston Scientific do Brasil Ltda.
Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65, cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Hospitalares Ltda.
O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.
O produto é indicado para casos de disfunção erétil. Segundo o portal do médico Drauzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre dez e 15 anos. Há diversos casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados a custear a implantação de segurados. O valor delas costuma superar os R$ 50 mil.
Na segunda-feira (11/4), Vaz pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra de para atender às Forças Armadas, também identificada por ele e noticiada pela jornalista Bela Megale, do O Globo. O governo fez oito pregões entre 2020 e 2021 para comprar o remédio, também usado para tratar disfunção erétil. Outras compras foram feitas, em valores bem menores, para custear remédios para calvície.
O MPF foi acionado para investigar indícios de superfaturamento na compra do Viagra. Segundo um levantamento feito por Vaz e por Marcelo Freixo (PSB-RJ), o índice de sobrepreço pode chegar a 143% nesse caso.
Procurado, o Ministério da Defesa disse que não iria se manifestar sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem. O Exército não respondeu ao pedido para comentar o caso.
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Metrópoles
