Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina em um mês; saiba como fazer
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do site Título Net.
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O primeiro turno da votação está marcado para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerá em 30 de outubro, último domingo do mês.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências, como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
“Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.
Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento, é preciso solicitar, pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:
Uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação
Comprovante de residência atualizado
Certificado de quitação do serviço militar, para homens de 18 a 45 anos
Na página seguinte, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam fazer alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
e-Título
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares de qualquer plataforma, Android ou iOS.
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