Operação do MP-BA investiga suspeita de crimes na Câmara de Vereadores de Madre de Deus
A operação Pixel, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apreendeu celulares, cheques, documentos e notebooks em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Realizada em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 7ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador, a operação é resultado de uma investigação que apura delitos contra a administração pública, envolvendo a contratação, pela Câmara de Vereadores do município, de uma empresa fantasma para prestação de serviços de tecnologia da informação.
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De acordo com o MP-BA, são investigados serviços como a locação de software destinado à operacionalização do painel eletrônico utilizado nas sessões da Casa Legislativa, à tramitação de projetos de lei e à consulta, pela população, da legislação municipal e das atividades desenvolvidas pela Câmara.
A 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador deferiu o pedido de busca e apreensão, formulado pelo Ministério Público, com base na existência de indícios da prática de crimes de peculato-desvio, de fraude em contratação pública e de associação criminosa.
O nome da operação faz referência aos pixels, pequenos elementos coloridos que formam uma imagem digital, como as do painel eletrônico de votação utilizado pela Câmara Municipal de Madre de Deus.
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