Jovens a partir de 16 anos têm até 4 de maio para tirar título de eleitor; veja como fazer
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.
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O primeiro turno da votação está marcado para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerá em 30 de outubro, último domingo do mês.
“Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Lei das Eleições, nº 9.504/97 – artigo 91, determina o fechamento do Cadastro Eleitoral em 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências, como transferência de domicílio eleitoral e outras, decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via, é preciso fazer a solicitação através do sistema Título Net, no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Será preciso anexar documento de identificação com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação de serviço militar.
Na página seguinte, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio de dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração cadastral, devem conferir junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
e-Título
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título de eleitor digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
Para utilizar, é preciso fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma, Android ou iOS.
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