A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (1º/2), a Lei n. 14.452, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que institui a Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo na rede pública de ensino do Estado da Bahia.
A proposta é que cada unidade escolar crie uma equipe multidisciplinar, com a participação de alunos, docentes, pais e voluntários, com o objetivo de orientar e conscientizar os estudantes sobre os direitos das mulheres, além de fomentar o combate ao machismo.
Fabíola ressaltou a importância de se implementar na base escolar iniciativas como essa para a construção coletiva de ideologias. “É desde cedo que devemos aprender os verdadeiros valores e respeito ao próximo, e para isso temos que trabalhar na raiz da questão. Ações nesse sentido colaboram para a valorização da mulher na sociedade e contribui para dar um basta em todo e qualquer tipo de abuso que enfrentamos desde sempre. Enquanto mulher, sigo na luta buscando e escrevendo uma nova história para nós. Nossa luta é diária e por direitos”, afirmou.
Segundo a proposição, as instituições de ensino farão um plano anual de ações, incluindo a realização de uma semana de campanha sobre a desigualdade de gênero e de valorização das mulheres, preferencialmente no mês de novembro, quando se iniciam os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero.
A deputada destacou, ainda, algumas medidas que serão tomadas nas unidades escolares. “Terão que desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo, as quais envolvam o empoderamento das mulheres e o combate à opressão sofrida pelas mesmas, e para isso será necessário promover e capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações, debate e combate ao machismo. Acredito que é um passo muito importante para o caminho que todas nós, mulheres, merecemos trilhar. Vamos continuar em busca do que é nosso por direito”, concluiu Mansur.
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