Em 2021, a Bahia registrou o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão nos últimos sete anos: 188 pessoas. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA), coordenada pelo Governo do Estado. Os 188 trabalhadores estavam espalhados pelos municípios de Aracatu, Canavieiras, Conceição do Coité, Feira de Santana, Salvador e Xique-Xique.
O número de resgatados só não foi maior do que em 2015, quando 339 pessoas foram assistidas pela Coetrae/BA. Antônia* tinha 15 anos na época em que começou a trabalhar de empregada doméstica e a cuidar de três senhoras, em Amargosa. Foi embora em 2020, com 47 anos, após o resgate da Coetrae/BA, já em Salvador, onde morava com as mesmas três senhoras.
“Eu comecei a trabalhar muito nova e não tinha horário de trabalho algum. O expediente era da hora que eu acordava até a hora que eu ia dormir, às vezes inclusive no meio da madrugada. Nunca tive carteira assinada ou qualquer benefício. Eu poderia já estar aposentada se tivesse sido feito tudo direito comigo”, declarou.
A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no acolhimento das vítimas, através de uma integração com diversos órgãos estaduais e federais. Além do trabalho da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, a equipe da Superintendência de Assistência Social também auxilia no encaminhamento das vítimas para unidades do Cras e Creas de seus municípios de origem.
A secretaria também tem parceria com o SineBahia e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Sendo assim, os trabalhadores recebem acompanhamento social, familiar e, após entrevista, são inseridos em programas sociais. Quando necessário, também há o encaminhamento para serviços de emissão de documentos.
“O trabalho de acolhimento e orientação depois do resgate é muito importante. Nossa equipe atua para garantir que as pessoas tenham acesso aos seus direitos básicos, mas, também, que encontrem apoio para correr atrás daquilo que lhes foi tirado ao longo da vida de exploração. Infelizmente, o número tem crescido na Bahia e no Brasil, assim como diversas outras violações de direitos”, afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
A Coetrae/BA foi criada em 2009 e tem o objetivo de propor mecanismos para prevenção e enfrentamento do trabalho escravo no estado da Bahia. Integram, além de diversas secretarias do Governo do Estado, a comissão do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), entre outros órgãos e organizações da sociedade civil.
“O trabalho integrado entre os diferentes órgãos da comissão é o que garante a continuidade do enfrentamento ao trabalho escravo em toda a Bahia. É um desafio crescente, mas que estamos enfrentando com muita determinação”, explicou o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDHDS, Adamar Fontes Júnior.
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