“BOLSA ESTUPRO”: PL que obriga Estado a pagar um salário-mínimo a criança que foi fruto de violência gera protesto na internet
Do Aratu On parceiro do Fala Genefax
O Projeto de Lei (PL) nº 5435/2020, que corre no Senado Federal, gerou protestos nas redes sociais, principalmente por parte de mulheres e movimentos feministas. O PL, de autoria do senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE), dispõe sobre proteção e direitos da gestante, “ponto a salvo a vida da criança por nascer desde a concepção”.
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Na prática, o projeto pede a proibição do aborto, mesmo nas condições em que ele já é legalizado no Brasil, como em casos de violência sexual, fetos anencéfalos, ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe.
O texto cita, ainda, que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover “políticas de apoio e acompanhamento da gestante vítima de violência para auxílio quanto à salvaguarda da vida e saúde da gestante e da criança por nascer”, e que as mulheres vítimas de estupro que quiserem acolher a criança, devem optar pela adoção.
Outro ponto polêmico do projeto fala sobre o “bolsa estupro”. Na prática, o texto sugere que as crianças concebidas por violência sexual podem receber um salário-mínimo até os 18 anos, caso a gestante vítima do estupro não dispor de meios econômicos suficientes. O texto também aponta que o genitor, ou seja, o estuprador, quando identificado, seja responsável pelo pagamento da pensão alimentícia da criança, concebida através da violência sexual.
Nas redes sociais, internautas levantaram a hashtag #GravidezForçadaÉTortura, criticando o PL. “BOLSA ESTUPRO NÃO! Não queremos auxílio, queremos DIREITOS. Obrigar uma pessoa estuprada a ter filhos não é proteção, é violência!”, opinou o Instituto Marielle Franco, através de seu perfil no Twitter; “É absurdo, é desesperador. O Senado pode votar essa semana o projeto da “Bolsa Estupro”, que obrigada as mulheres cis a terem filhos oriundos de violência sexual. É a naturalização do estupro e da figura do estuprador”, publicou uma usuária da rede social; “Vejam como o PL5434 é nefasto: segundo o Fórum Bras de Segurança Pública, 64% dos estupros no Brasil são contra crianças menores de 14 anos ou vulneráveis. Querem forçar meninas estupradas a serem mães! A menina terá o estuprador como pai de seu filho”, escreveu outra.
