SETENÇA: Mãe e padrasto de bebê morta por ter feito xixi na cama são condenados
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O casal acusado pela morte da menina Ana Lívia Lopes da Silva foi condenado pelo júri popular que terminou na madrugada desta sexta-feira (5/3) em Poços de Caldas (MG). O julgamento teve início por volta de 7h30 desta quinta-feira (4/3) no centro de eventos Cenacon. A menina de 3 anos morreu após ser agredida por ter feito xixi na cama.
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O padrasto da criança, Christhopher Anthony Tavares Coelho, 27 anos, foi condenado a 32 anos, um mês e 20 dias de prisão no regime inicialmente fechado. Já a mãe de Ana Lívia foi condenada a 29 anos, dois meses e 23 dias de prisão no regime inicialmente fechado.
Segundo a promotora Luz Maria Romanelli de Castro, o casal foi condenado por tortura e homicídio quadruplamente qualificado, com aumento de pena por se tratar de crime cometido contra criança. As qualificadores são: tortura e meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio e motivo fútil.
Os réus foram representados pela Defensoria Pública e por advogados contratados. O defensor público respondeu em nome do padrasto e um grupo de advogados foi responsável pela defesa da mãe da criança.
O caso
A morte aconteceu no dia 15 de junho de 2018, na Santa Casa de Poços de Caldas. O padrasto da menina tem 27 anos e teria confessado as agressões. Segundo a polícia, a mãe, de 19 anos, também foi levada à delegacia acusada de omissão.
Ainda conforme a Polícia Militar, as agressões começaram no dia 14, quando a menina teria urinado na roupa e na cama. A criança foi colocada de castigo e novamente agredida quando saiu do local. Ela teve sangramento no nariz.
Durante a noite, a menina teria sido vítima de agressão mais uma vez. Ao longo do dia, a criança apresentou sinais de convulsão e só então foi levada ao Hospital Margarita Moralles pela tia e avó, que são vizinhas do casal.
A menina estava desacordada, com dificuldade para respirar, inchaço e sinais de agressão pelo corpo. Em seguida, por conta da gravidade dos ferimentos, foi transferida para a Santa Casa da cidade, onde faleceu.
O padrasto foi preso em casa. O casal preso foi transferido para o presídio de Piumhi, no Centro-Oeste de Minas Gerais, no dia 20 de julho de 2018. A creche onde Ana Lívia estudava já havia denunciado os pais da criança ao Conselho Tutelar por maus-tratos.
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G1
Já vi a incompetência dos conselheiros..o juiz deveria condenar Los também omissão de socorro..esse e apenasais um.Juri ver também a negligência dos conselheiros tutelares do Brasil.agora qndo coloca se um menor a trabalhar os pais ou responsável são condenados aais tratos.. hipocrisia.
Conselho tutelar tbm foi omisso já que recebeu denúncia e nada fez
Essa bosta de conselho só serve p punir país que deixa seus filhos vender balas nas ruas
Vai entender esse tipo de proteção
Houve omissao,do conselho tutelar.
Muitas vezes alguém denuncia agressão contra crianças, mulheres e ate contra idosos. Lamentavelmente, em muitos casos , a orientação dos atendentes eh que procuremos uma delegacia e formalizemos a denuncia. Eu pergunto: nao seria de bom alvitre que o tal o mesmo encaminhasse a denuncia e pedisse uma verificação?