RETORNO? Veja tudo o que se sabe até agora sobre o novo auxílio emergencial
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O auxílio emergencial teve fim em dezembro de 2020, o benefício ajudou 68 milhões de brasileiros durante oito meses, período em que a pandemia do novo coronavírus explodia pelo mundo. A pressão política e o aumento do número de casos no Brasil, fez com que um novo auxílio emergencial fosse criado.
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O retorno do benefício está previsto para acontecer em março. Ainda esta semana o Senado deve discutir o tema. O valor do novo auxílio emergencial será menor do que o anterior, ainda sem uma quantia definida, mas que deve variar entre R$ 250 a R$ 300. O benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas.
O pagamento do novo auxílio emergencial deverá ser feito de março à junho de 2021. Desta vez, o benefício irá atingir aproximadamente 40 milhões de brasileiros. Para permitir o pagamento do auxílio emergencial mesmo com o alto endividamento federal, o benefício será incluído por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que conterá a “cláusula de calamidade” para não estourar o teto de gastos. Após a votação no Senado, a medida precisa ser aprovada pela Câmera dos Deputados.
Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto não precisará de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas, será preciso promulgação pelo Congresso Nacional. Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
Veja abaixo o que se sabe até agora sobre o novo auxílio
O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
Custo previsto é de cerca de 30 bilhões
O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4
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