Os 112 aprovados no concurso público da Guarda Civil de Feira de Santana voltaram a realizar um novo protesto na manhã desta segunda-feira (21/9), em frente à Câmara Municipal para pedir a nomeação de todos os profissionais que passaram no concurso.
Segundo informações dos aprovados, o concurso foi realizado no ano de 2018, e mesmo após realizarem o Curso de Formação no 1°BEIC da Polícia Militar, ter concluído o curso com aproveitamento, e serem certificados até o momento não foram nomeados.
A prefeitura fez a convocação de apenas 50 aprovados. Com diversos cartazes do grupo na manifestação pediam a convocação dos outros aprovados.
Os protestantes reivindicam da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) uma posição urgente. Eles esclarecem que não há nenhum problema quanto o prefeito realizar a nomeação dos 112 aprovados neste período eleitoral porque o concurso foi homologado em novembro do ano passado. Além disso, existe um decreto federal relacionado a pandemia que diz que a Guarda Municipal é de caráter emergencial. Por isso, é possível fazer a nomeação.
E reforçam que 400 vagas foram criadas pela Câmara Municipal e só 188 estão sendo ocupadas, entretanto a Lei Federal que é 13.022/2014 dá um efetivo por quantidade de habitantes que cada cidade possui, nesses parâmetros a cidade de Feira de Santana tem em média 650 mil habitantes teria uma expectativa de 1.400 Guardas Municipais. Nesse caso a Prefeitura não está cumprindo o Estatuto, e muito menos as 400 vagas que a Câmara aprovou.
Ao BN, os aprovados ainda enfatizam que o atual efetivo possui muitos Guardas prestes a se aposentar. “Existe Guardas na ativa com 35 anos de carreira, muitos com mais de 60 anos. Então esse efetivo só tende a diminui”.
A prefeitura explicou que os 112 aprovados estão em cadastro de reserva e a demanda atual da prefeitura só precisa de 20 guardas municipais e que já foi entregue um documento com as reivindicações para o prefeito Colbert Martins.
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Tem Cargos vagos e tem aprovados em Concurso Público. É só nomear.