O Projeto de Lei nº 3.657/2020, que pode garantir aos aposentados e pensionista do Instituto do Seguro Social (INSS) o pagamento de um 14º salário ainda em 2020, está em estudo no Senado. O objetivo é socorrer financeiramente o grupo de idosos vulneráveis ao coronavírus.
Atualmente, cerca de 80% deles têm como renda apenas um salário mínimo mensal. O texto terá que ser votado no Senado. Sendo aprovado pela maioria, seguirá para a Câmara dos Deputados votar.
Em caso de aprovação, e não acontecendo nenhuma modificação no texto incial, será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar.
O Projeto de Lei garante o pagamento do 14° salário para aqueles que recebem:
Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; e Auxílio-reclusão.
Não receberá o 14° salário, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia e auxílio-suplementar por acidente de trabalho.
Tramitação
A proposta de implementação do 14º salário do INSS é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Em justificativa do PL, o parlamentar argumentou que a medida tem caráter humanitário por oferecer amparo para grupos que estão em situação vulnerável.
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Graças a DEUS, este BOZO pensou bem, depois de tantas barras negativas, ele se compreendeu, vai só fazer o que , o NOSSO BRASIL tem e deve olhar para os fracos, os pensionistas/aposentados do INSS, o que tem de feio
Graças a DEUS, este BOZO pensou bem, depois de tantas barras negativas, ele se compreendeu, vai só fazer o que , o NOSSO BRASIL tem e deve olhar para os fracos, os pensionistas/aposentados do INSS, o que tem de feio