O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30/3) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.
De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.
A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria na Casa. Ele declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.
— Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — afirmou o relator.
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Burasica na lama , o povo com fome fica em casa como nem a metenda das crianca que eles tem direito eles come o cras da uma cesta basica que nao passa uma semana a carne de certao podre cade jose alves a dignidade que tanto falava bel secretario de obras ta preoculpado com a eleicao cade o dinheiro da enfrestutura. q a cidade ta acabada os asfalto afunfando cade as cesta veriadores q bitinho deu a vc alingua ta no anos ne
Teodoro as minguas os veriadores comprados bitinho. Nada faz. O dinheiro deve ta dividindo com prefeito e jilsom o secretario da educacao. Dignidade sempre palavra do prefeito bitinho
Burasica na lama , o povo com fome fica em casa como nem a metenda das crianca que eles tem direito eles come o cras da uma cesta basica que nao passa uma semana a carne de certao podre cade jose alves a dignidade que tanto falava bel secretario de obras ta preoculpado com a eleicao cade o dinheiro da enfrestutura. q a cidade ta acabada os asfalto afunfando cade as cesta veriadores q bitinho deu a vc alingua ta no anos ne
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Verdade penso a mesma coisa, cadê o prefeito,vereadores que ainda não se pronunciou?acorda governantes de Amélia Rodrigues
Será que o prefeito de Amélia Rodrigues, não vai faze nada pra ajudar o povo?????? Cade os vereadores??????? Vcs tbem pode fazer alguma coisa.
Quero ver o prefeito de Amélia Rodrigues o que vai fazer ,cader os vereadores ?
Será que o prefeito de Amélia Rodrigues, não vai faze nada pra ajudar o povo?????? Cade os vereadores??????? Vcs tbem pode fazer alguma coisa.
Cade o alimento. de teodoro. jilsom. no bolso de bitinho. E. No. Seu. cade os veriadores. Comprados