O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CNSEJ, reunido com 24 representantes estaduais, realizou, no último dia 12, um reunião extraordinária. Na oportunidade, elaborou-se uma nota conjunta, com orientações para os estados. Na nota, eles manifestam preocupação com a pandemia de coronavírus (Covid-19) e “recomendam aos estados que, de forma célere, adotem medidas de controle e prevenção amplamente divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais de Saúde”. Eles também recomendam a vacinação contra a gripe [que não engloba vacina contra coronavírus] dos presos já no primeiro grupo de risco.
A nota ainda alerta sobre a grande concentração de pessoas em ambientes prisionais, mais vulneráveis ao contágio. “Neste sentido, recomenda-se redobrada atenção às medidas preventivas de higiene e controle, principalmente em relação aos visitantes, familiares de presos, servidores públicos, advogados, defensores e demais pessoas que necessitem adentrar a estabelecimentos prisionais”, diz a nota.
No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel foi além e publicou um decreto, com o intuito de evitar aglomerações, suspendendo a visitação em abrigos e em unidades prisionais, inclusive as de natureza íntima (as visitas de advogados a presídios deverão ser ajustadas pelo secretário de Administração Penitenciária)
Já o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, afirmou, nesta sexta-feira, 13 que não há casos ou suspeita de coronavírus entre os detentos de penitenciárias do Estado. Se um preso contrair a doença, ele será isolado para tratamento, e suas visitas serão suspensas.
A Bahia, atualmente, com mais de 15.000 presos e até o momento não divulgou quais medidas serão adotadas no estado para prevenção e possível combate nos casos de corona vírus.
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