DEMOCRACIA EM RISCO: Bolsonaro intervém em órgãos de controle

Nos últimos dois meses, o presidente Jair Bolsonaro interferiu diretamente nos três principais órgãos de combate à corrupção no País que de alguma forma cruzaram o caminho de sua família – a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sempre alegando que quem manda é ele, Bolsonaro admitiu que, em alguns episódios, agiu para defender familiares.

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O caso mais recente deixou a PF em estado de alerta. Bolsonaro surpreendeu a corporação ao anunciar a substituição do superintendente no Rio, Ricardo Saadi, por motivo, inicialmente, de “questão de produtividade”.

As investigações mais importantes da PF do Rio envolvem a relação de milícias com políticos estaduais e a chamada “rachadinha”, prática em que servidores repassavam parte dos salários aos parlamentares e que atingiu um ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Interlocutores do presidente acusam Saadi de não impedir “desmandos” nas investigações contra seu filho. No Palácio do Planalto o delegado ainda é acusado de deixar as investigações avançarem sem provas (mais informações nesta página).

Em uma atitude inédita para um presidente da República, Bolsonaro anunciou que, para a vaga de Saadi, iria o delegado Alexandre Saraiva, atual superintendente da PF no Amazonas, um amigo da família. A tentativa de interferir na escolha levou o comando a PF a encurralar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a quem a instituição está subordinada.

Ao longo do dia de ontem, Moro foi avisado de que perderia o controle da corporação caso cedesse ao apelo de Bolsonaro. A crise só arrefeceu após o presidente declarar que aceita nomear o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atualmente na Superintendência da PF em Pernambuco, para a vaga. O Estado apurou que o recuo de Bolsonaro atendeu a um pedido de Moro. No fim, o presidente conseguiu o que queria – tirar Saadi – e Moro ficou bem com a PF.

Indicações

O presidente da República tem a prerrogativa de vetar qualquer nome indicado pela PF para ocupar cargos de chefia. A escolha, contudo, sempre parte do diretor-geral do órgão justamente para evitar interferência política. O superintendente da PF tem o poder de designar os delegados que vão tocar investigações importantes.

Na Receita, a crise também se agravou depois que o presidente determinou a substituição do superintendente do órgão no Rio, Mário Dehon, e dos delegados da Receita no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nobrega de Oliveira, e na Barra da Tijuca, Fábio Cardoso do Amaral, no rastro de pressão da cúpula do Supremo Tribunal Federal, que foi alvo de investigações.

Na quarta-feira, Bolsonaro expressou insatisfação com o órgão. “Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira”, disse. O Estado apurou que um dos irmãos do presidente, Renato Antonio Bolsonaro, recebeu um aviso de cobrança da Receita de R$ 1.682. O débito relativo ao eSocial de empregada doméstica foi regularizado no dia 28 do mesmo mês. Pelo baixo valor, a queixa do presidente foi vista no Fisco como tentativa de criar factoide para justificar interferência no órgão.

Assim como a PF, a Superintendência da Receita no Rio também apura ilícitos praticados por milícias em operações no Porto de Itaguaí. O Estado apurou que o secretário especial do órgão, Marcos Cintra, sugeriu informalmente que o delegado de Itaguaí fosse substituído por um nome indicado pela família Bolsonaro. Dehon, que está com o cargo ameaçado, não aceitou fazer a indicação.

 

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