Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização comemora 36 anos do Conjunto Penal de Feira

Aconteceu na noite de quarta-feira (14/3), no Teatro CDL, um evento comemorativo em alusão aos 36 anos do Conjunto Penal de Feira de Santana.

História

Antes de ser inaugurado o Conjunto Penal de Feira e Santana, desde o ano de 1930, os presos da cidade eram custodiados na Cadeia Pública que funcionava nas instalações onde hoje funciona a Câmara de Vereadores deste município.

O anúncio da construção do Presidio foi feito em 21 de julho de 1978 pelo secretário de Justiça do Estado, cujo prazo de conclusão, inicialmente seria para outubro daquele mesmo ano, porém, a primeira etapa das duas previstas, só foi entregue em 23 de novembro de 1979. Naquele contexto, o Conjunto Penal de Feira de Santana foi inaugurado no dia 12 de fevereiro de 1982, contando com um pavilhão com capacidade para 46 (quarenta e seis) presos, distribuídos em 10 (dez) celas.

Em 1988, uma vez concluída a ampliação, o Conjunto Penal de Feira de Santana passa a contemplar uma estrutura capaz de abrigar 352 internos, num total de 08 pavilhões, sendo um deles exclusivamente para as mulheres privadas de liberdade, uma inovação no Sistema Penitenciário Local.

Visando uma execução penal moderna e mais humanizada, foi criada em 04 de maio de 2011 a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, com a finalidade de formular e executar políticas de ações penais e de ressocialização para os homens e mulheres privados de liberdade.

A partir de 18 de outubro de 2012, o Conjunto Penal de Feira de Santana passa por mais uma ampliação visando adequações e aprimoramentos, passando a comportar 608 internos.

Assim, em 16 de outubro de 2015, cumprindo metas da SEAP com a conclusão de mais uma etapa de ampliação, o Conjunto penal de Feira de Santana, atingiu a capacidade para custodiar 1.356 pessoas privadas de liberdade, configurando-se na maior unidade prisional do Estado da Bahia, sendo responsável pela custódia de presos oriundos de 76 municípios, incluindo o segundo maior centro urbano do Estado, nossa Feira de Santana.

A grandeza do Conjunto Penal de Feira de Santana acarreta muitos desafios. Nada obstante ele se destaca no cumprimento dos dois objetivos maiores da aplicação da pena, o punir e o ressocializar. No aspecto da Ressocialização, inúmeras ações são desenvolvidas na unidade, objetivando sempre capacitar o apenado no caminho de retorno ao convívio social.

Diretor do Conjunto Penal, capitão PM Allan Araújo

Esteve presente o Superintendente de Gestão Prisional do Estado da Bahia, Júlio César Santos, o diretor do Conjunto Penal, capitão PM Allan Araújo, além de diversos representantes políticos, representantes da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil, do Ministério Público, servidores e demais convidados.

O evento foi promovido pela Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado da Bahia juntamente com a direção do Conjunto Penal de Feira de Santana e contou com a apresentação do espetáculo Encarceradas, peça que foi fruto de uma pesquisa de campo feita por alunos da UEFS na ala feminina do Conjunto que conta com humor e realismo a vida das mulheres privadas de liberdade.

 

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