PERDEU: Por unanimidade, Supremo Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Lula

Por 5 votos a 0, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso foi julgado nesta terça-feira (6/2)  pela Quinta Turma da Corte, composta por cinco ministros.

Votaram contra o pedido de Lula os ministros Félix Fischer, relator do processo, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A defesa do ex-presidente luta para que seja suspenso o trecho da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra sua pena logo após esgotados os recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Em janeiro, a Oitava Turma do TRF4, por 3 votos a 0, confirmou condenação imposta contra Lula pelo juiz Sérgio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS.

Os desembargadores do TRF4 também aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.

NOVAS TENTATIVAS

Lula pode ter a prisão decretada após serem julgados os últimos recursos no TRF-4, o tribunal de segunda instância. Ainda não há data para que esse julgamento ocorra. Por isso, o recurso julgado nesta terça era preventivo, para impedir a prisão do ex-presidente caso seja decretada a prisão após decisão final do tribunal.

Apesar do placar desfavorável no STJ, a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer ao STF na tentativa de impedir a prisão.

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6 Comentários

  1. Bom dia ao editor chef deste maravilhoso portal.
    Eu estou sempre logado, porém na maioria das vezes não me pronucio, porém o que vejo em relação ao jugamneto desse homem comum. pós é isso que o ex presidente é! ele não está acima de lei nenhuma. por ele não pode ser preso, se o mesmo fez parte do maior esquema de desvio de dinheiro do nosso país ? gente vamos larga de hipocrisia . o que muito esculto é ” Lula roubou mas fez, ou todos os políticos roubam …” estamos falando de nosso suor. nossas mãos calejadas… precisamos mudar nossas forma de pensar. uma bolsa família não garante alimento para uma família nem por 30 dias, até mesmo pq um botijão chegou em alguns lugares a R$70,00 todos somos iguais, então pra que cota racial em Universidade ?
    (Juntos somos mais Forte )

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