Vereador Rammon Magalhães é intimado por medidas protetivas durante sessão da Câmara de Santo Amaro
Decisão da Justiça Eleitoral proíbe aproximação e contato com a secretária de Educação Marília Rocha.
O vereador Wesley Rammon Magalhães dos Santos (PSDB) recebeu, nesta segunda-feira (9), durante a 56ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Amaro, uma intimação judicial para cumprir medidas protetivas em favor da secretária municipal de Educação e primeira-dama, Marília Rocha das Neves.
A decisão foi assinada em 24 de outubro pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 178ª Zona Eleitoral de Santo Amaro, após denúncias de supostas ofensas e ameaças durante a votação de 4 de outubro.
Segundo o documento judicial, o parlamentar está proibido de se aproximar da secretária a menos de 100 metros, manter contato por qualquer meio ou fazer comentários ofensivos, intimidatórios ou difamatórios contra ela.
A determinação também impede a presença simultânea dos dois em eventos político-partidários, exceto quando indispensável ao exercício do mandato. Nesses casos, Rammon deverá manter a maior distância possível. Comunicações institucionais necessárias deverão ocorrer exclusivamente por canais oficiais.
O magistrado advertiu que o descumprimento das restrições poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
Entenda as acusações contra o vereador
O caso teve origem em um episódio registrado durante as eleições de 4 de outubro. Segundo os relatos apresentados à Justiça, Marília Rocha atuava como delegada partidária e teria sido abordada pelo vereador enquanto fiscalizava uma possível denúncia de compra de votos.
A secretária relatou ter sido alvo de agressões verbais e ameaças. Depoimentos de testemunhas também foram considerados pelo juiz na análise do pedido.
O magistrado entendeu que havia elementos suficientes, em avaliação preliminar, para conceder as medidas de proteção diante do possível comprometimento da integridade psicológica e moral da secretária.
Rammon contesta acusações e diz que tem testemunhas
Após receber a intimação, o vereador se manifestou durante a sessão da Câmara. Rammon afirmou que pretendia aguardar a conclusão do processo antes de comentar o caso e contestou as acusações.
Em seu pronunciamento, alegou que Marília estaria tentando prejudicar sua reputação e sua trajetória política.
“Ela quer tentar manchar a minha imagem, manchar o meu legado, tentar me desmoralizar”, declarou.
O parlamentar também afirmou que existem testemunhas capazes de apresentar sua versão dos acontecimentos. Ele destacou sua trajetória pessoal e familiar e rejeitou a ideia de que teria desrespeitado uma mulher.
Rammon disse confiar no esclarecimento dos fatos pela Justiça.
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