Homem trans que deu à luz denuncia transfobia após enfrentar dificuldades para receber benefício do INSS
Charlye Henrique afirma que sistema não permite registrar o nascimento do filho porque seus documentos estão no gênero masculino.
O homem trans Charlye Henrique, que gestou e deu à luz um bebê, denunciou dificuldades para solicitar o salário-maternidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele e sua esposa, Senhora Mar, o sistema utilizado pelo órgão impede o cadastro de pessoas registradas no gênero masculino que passaram por um parto.
A denúncia foi divulgada nas redes sociais pelo casal, conhecido como Família Trans, e repercutiu nesta segunda-feira (9).
Charlye já possui seus documentos retificados e é legalmente reconhecido como homem. No entanto, segundo o relato, o sistema Prisma, utilizado pelo INSS, só permite registrar o parto quando o beneficiário está identificado com o gênero feminino.
Casal denuncia transfobia institucional
De acordo com Senhora Mar, a alternativa apresentada para concluir o cadastro seria alterar temporariamente o gênero de Charlye para feminino. O casal rejeitou a proposta e classificou a situação como transfobia institucional.
A esposa afirmou que os servidores reconhecem o direito ao benefício, mas enfrentam limitações do sistema. Ela também cobrou mudanças para garantir o atendimento a homens trans e pessoas não binárias que gestam e dão à luz.
O que diz o INSS sobre o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido em situações como nascimento de filho e adoção. Em caso de parto, o pagamento geralmente corresponde a 120 dias, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
O próprio INSS informa que os direitos previdenciários da população LGBT+ devem ser reconhecidos sem distinção de identidade de gênero ou orientação sexual.
No caso de Charlye, a denúncia envolve uma dificuldade para concluir o cadastro, e não uma decisão formal de indeferimento do benefício. Até o momento, não foi identificada manifestação específica do INSS sobre o episódio.
FALA GENEFAX quer ouvir você!
Viu algo importante acontecendo no seu bairro?
Mande fotos e vídeos para o nosso WhatsApp (75) 99190-1606
Sua colaboração pode virar destaque!
