Davi e Raquel Brito são investigados por suspeita de divulgar bets ilegais
Os irmãos Davi e Raquel Brito estão entre os influenciadores investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por suspeita de divulgação de plataformas ilegais de apostas on-line. A apuração busca esclarecer se os influenciadores utilizavam publicações comuns nas redes sociais para promover sites que ofereciam jogos com apostas em dinheiro.
A investigação também envolve Bia Miranda, ex-participante do reality show A Fazenda. As suspeitas surgiram após denúncias sobre a divulgação de plataformas que continuariam operando de forma irregular, mesmo após medidas de restrição às bets no país.
Segundo informações da coluna F5, da Folha de S.Paulo, as denúncias foram encaminhadas à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) após a publicação de um vídeo do jornalista e influenciador Gabriel Perline, que mostrou estratégias utilizadas para divulgar essas plataformas.
Como funcionava a divulgação das bets ilegais
De acordo com as informações divulgadas, os influenciadores publicavam links apresentados como acesso a plataformas de adivinhação, e não como sites de apostas. Ao acessar os endereços, porém, os usuários encontravam jogos que exigiam o pagamento de dinheiro para participar.
A suspeita do Ministério Público é de que Davi Brito, Raquel Brito e Bia Miranda divulgavam os links em meio a stories sobre situações cotidianas, como conversas com amigos e vídeos de humor, numa tentativa de evitar denúncias e a identificação do conteúdo como publicidade de apostas ilegais.
Em uma das publicações citadas, Davi teria descrito uma dessas plataformas como uma “resenha boa”. Já Bia Miranda divulgou um site afirmando que não se tratava de uma bet, mas de um jogo em que os participantes precisavam completar palavras para ganhar.
A investigação também busca apurar se influenciadores que anteriormente promoviam casas de apostas legalizadas passaram a divulgar plataformas irregulares para manter os rendimentos obtidos com esse tipo de publicidade.
Bloqueio de sites de apostas no Brasil
A investigação ocorre em meio às medidas do governo federal para restringir o funcionamento de plataformas de apostas on-line no país. Segundo a publicação original, o Ministério da Fazenda já havia derrubado mais de 11 mil sites considerados ilegais. Um dos endereços divulgados por Raquel Brito, conforme a reportagem, também deixou de funcionar.
As medidas de bloqueio começaram em 6 de outubro, após determinação do governo federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também estabeleceu o redirecionamento do tráfego dos sites de apostas para o portal oficial Brasil Sem Bets.
Como funciona a devolução dos valores aos apostadores
Com a retirada das plataformas do ar, os usuários que mantinham dinheiro nas contas precisaram observar o cronograma de restituição estabelecido pelo governo.
O prazo para a retirada voluntária dos valores diretamente nas plataformas terminou em 5 de outubro. Nos dias 7 e 8, as empresas deveriam informar às instituições financeiras os saldos remanescentes vinculados aos usuários, com identificação pelo CPF e indicação das contas de origem dos depósitos.
A devolução dos recursos pelos bancos está prevista para o período de 9 a 14 de outubro, preferencialmente para a mesma conta utilizada pelo apostador para realizar os depósitos, desde que ela permaneça ativa.
Após esse prazo, os valores que não puderem ser devolvidos deverão ser transferidos para uma conta específica na Caixa Econômica Federal.
Setor de apostas questiona medida
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criticou as restrições e questionou a possibilidade de o governo impor às empresas obrigações que, segundo a entidade, não estariam previstas na medida provisória.
A associação também contestou a interrupção das atividades após a regulamentação do setor e o pagamento de outorgas pelas empresas autorizadas a operar.
A decisão também é alvo de questionamentos apresentados por representantes do setor no Supremo Tribunal Federal (STF), sob alegação de insegurança jurídica.
Até o momento, as informações divulgadas apontam para uma investigação sobre a possível promoção de plataformas irregulares por influenciadores. A existência de suspeitas não significa que os envolvidos tenham sido condenados.
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