Votar nas eleições vale como prova de vida para beneficiários do INSS
Para quem não votar, a prova de vida continua sendo realizada por meio do cruzamento de diferentes bases de dados públicas
O comparecimento às urnas nas eleições pode ser utilizado como prova de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento faz parte das medidas adotadas pelo governo para confirmar que o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo.
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Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos estão incluídos no processo de prova de vida, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o eleitor que votar nas eleições terá o registro utilizado pelo INSS para a comprovação.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Como funciona a prova de vida do INSS
A prova de vida passou por mudanças nos últimos anos para reduzir a necessidade de deslocamento dos beneficiários até as unidades do INSS. A partir da Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a principal forma de comprovação.
Com a mudança, o próprio poder público passou a utilizar bases de dados oficiais para verificar se o beneficiário continua vivo. Entre os registros considerados está a participação em eleições.
A Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece o registro de votação como um dos eventos que podem ser utilizados para a comprovação de vida.
Dessa forma, quem comparecer às urnas não precisa realizar uma outra prova de vida apenas por causa do voto. Os dados eleitorais são enviados ao INSS e utilizados no processo de verificação.
INSS cruza dados para confirmar beneficiários
Para quem não votar, a prova de vida continua sendo realizada por meio do cruzamento de diferentes bases de dados públicas.
O INSS utiliza o Sistema de Registro de Informações Sociais (SIRIS) para identificar eventos que possam confirmar a vida do beneficiário. Entre os registros considerados estão a emissão de documentos, movimentações em serviços públicos e atendimentos realizados.
A convocação para regularização ocorre quando o sistema não encontra informações suficientes para confirmar a prova de vida.
Dados das eleições ajudaram na prova de vida em 2024
Em 2024, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram participação relevante no processo de comprovação de vida.
Segundo os dados divulgados pelo governo, foram registrados 20.957.288 eventos eleitorais relacionados a beneficiários do INSS. O cruzamento dessas informações resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida.
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