Governo anuncia reajuste do Bolsa Família; confira novo valor e quando será pago
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17/9) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com a atualização, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.
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O benefício médio também será reajustado e chegará a R$ 777, segundo informações divulgadas pelo governo. Os novos valores começam a ser pagos em outubro, com os repasses previstos a partir do dia 19.
O reajuste ocorre mais de três anos após o relançamento do Bolsa Família, em março de 2023. Segundo a equipe econômica, a atualização corresponde à reposição da inflação acumulada desde o início do atual governo até agosto deste ano.
Em setembro, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias. O valor médio pago neste mês é de R$ 678,18, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Impacto no orçamento
De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste terá um custo estimado de R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro de 2026.
Para 2027 e 2028, o impacto anual estimado nas despesas será de R$ 22,7 bilhões. Com a atualização, a previsão de gastos do governo com o Bolsa Família em 2027 deverá passar de aproximadamente R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.
O governo afirma que há espaço fiscal para bancar o aumento e que o reforço dos mecanismos de combate a fraudes também contribui para a sustentabilidade do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, a família precisa atender aos critérios de renda do programa e manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Também é necessário cumprir as condicionalidades relacionadas à saúde e à educação, como frequência escolar, vacinação e acompanhamento pré-natal para gestantes.
O calendário de pagamentos segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Para outubro, os pagamentos começam em 19 de outubro e seguem até o dia 30.
Novos valores dos adicionais
Além do valor mínimo por família, o Bolsa Família possui benefícios adicionais de acordo com a composição familiar.
Com o reajuste anunciado, os valores dos adicionais passarão a ser:
- R$ 173 por criança de até 7 anos incompletos;
- R$ 58 por gestante;
- R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos;
- R$ 58 por bebê de até 6 meses.
Os valores são cumulativos, de acordo com a composição e as regras de cada família.
Reajuste ocorre durante período eleitoral
O anúncio do aumento também provocou reação entre adversários do governo. Apoiadores de Flávio Bolsonaro anunciaram que pretendem acionar a Justiça Eleitoral contra o reajuste anunciado pelo governo Lula.
O questionamento ocorre porque a medida foi anunciada durante o período eleitoral e prevê aumento dos valores de um dos principais programas sociais do governo federal.
O governo, por sua vez, afirma que o reajuste não viola a legislação eleitoral. A justificativa é de que a medida representa uma atualização dos valores pela inflação, sem criação de um novo benefício ou alteração dos critérios de acesso ao programa.
A equipe econômica também declarou que a atualização não compromete o equilíbrio fiscal e que os recursos necessários para o pagamento serão incorporados ao orçamento.
O governo havia enviado ao Legislativo, em agosto, a proposta de Orçamento de 2027 sem prever inicialmente um reajuste no valor do Bolsa Família. Após o anúncio desta quinta-feira, a previsão de despesas do programa deverá ser atualizada.
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