Justiça condena pais a indenizar filho expulso de casa após assumir relacionamento homoafetivo
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um jovem a pagar R$ 100 mil por danos morais após ele ser expulso de casa na adolescência, em meio à rejeição dos familiares à sua orientação sexual. O caso aconteceu em Jaguaruna, no Sul do estado.
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Emanuel Roque tinha 17 anos quando começou a namorar Jonathas, um colega de escola. Na época, ele trabalhava com o pai em uma loja da família. Segundo o jovem, o relacionamento representou um momento de autoconhecimento e aceitação.
Após contar à família que estava namorando, Emanuel afirma que passou a ser alvo de hostilidades. Ele também relata que foi pressionado a deixar o emprego e impedido de continuar frequentando a escola.
Segundo o relato apresentado no processo, a mãe teria reagido com ofensas ao descobrir o relacionamento. “Ela começou a gritar no meio da sala, falando que tinha nojo de mim”, afirmou Emanuel ao Fantástico.
Jovem relata ameaças dentro de casa
Ainda conforme o processo, as situações de conflito teriam evoluído para ameaças físicas. Emanuel afirma que o pai o intimidou com um alicate durante uma discussão e o jogou no chão.
O jovem também relatou um episódio em que o pai teria apontado uma arma para sua cabeça e feito ameaças. Além disso, segundo Emanuel, o pai publicou conteúdos homofóbicos nas redes sociais e ameaçou seu namorado pela internet.
O caso chegou ao Conselho Tutelar depois que um amigo de Emanuel fez uma denúncia.
De acordo com os registros do processo, os pais admitiram não aceitar o relacionamento do filho e afirmaram que ele deveria deixar a residência caso continuasse com o namorado.
Adolescente foi acolhido em abrigo
Após deixar a casa dos pais, Emanuel foi encaminhado para um abrigo municipal, onde permaneceu por quase um ano.
O jovem afirmou que o período foi difícil, mas destacou o acolhimento recebido no local. Segundo ele, as pessoas que estavam no abrigo passaram a ser consideradas como parte de sua família.
“Foi o lugar que eu fui mais acolhido na minha vida”, relatou.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação por abandono afetivo e violação de direitos. O processo reuniu publicações em redes sociais, mensagens, depoimentos de testemunhas e relatórios da rede de proteção.
Os documentos também apontaram, segundo o processo, possíveis situações de negligência, violência psicológica e rejeição. O caso tramita em segredo de Justiça.
Pais são condenados a pagar R$ 100 mil
A sentença determinou que os pais paguem R$ 100 mil ao filho por danos morais, além de correção monetária e juros.
A decisão também proibiu o pai de publicar conteúdos relacionados à vida privada do filho nas redes sociais.
Os pais, Iremar Roque e Terezinha Aparecida da Silva Roque, negam as acusações e ainda podem recorrer da decisão. A reportagem do Fantástico informou que tentou contato com o casal e com os advogados, mas não recebeu retorno.
Para Emanuel, a condenação representa uma forma de responsabilização pelos episódios que afirma ter vivido durante a adolescência.
“Meu pai sempre fez tudo achando que não ia ter consequência, mas tem”, afirmou.
Atualmente, o jovem mora no Rio Grande do Sul com Jonathas. Apesar do conflito familiar, Emanuel afirma que ainda espera reconstruir a relação com os pais.
“Eu sei que um dos princípios de Jesus, de Deus, é o perdão. No momento em que eles me pedirem perdão e eu perdoar, e a gente voltar a ser uma família, tudo vai ficar bem. Eles sempre vão ser os meus pais”, declarou.
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