Pais indenizarão filho em R$ 100 mil após expulsão por ser gay
Adolescente foi ameaçado, teve a vida privada exposta nas redes sociais e precisou ser acolhido institucionalmente
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil por danos morais após reconhecer abandono afetivo ligado à rejeição da orientação sexual do filho. O caso aconteceu em Jaguaruna, no Sul do estado, e foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o MPSC, depois de revelar ser gay, o jovem passou a sofrer ameaças, exposição pública nas redes sociais e afastamento do convívio familiar. A situação levou à intervenção do Conselho Tutelar e, em agosto de 2025, ao acolhimento institucional do adolescente como medida de proteção.
Durante o processo, relatórios da rede de proteção registraram mensagens ofensivas e publicações discriminatórias atribuídas ao pai. Uma perícia psicológica também apontou impactos emocionais significativos, como sentimentos de abandono, rejeição e insegurança afetiva.
Além da indenização, a sentença determinou que o pai não divulgue conteúdos relacionados à vida privada, orientação sexual ou situação de acolhimento do filho. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 2 mil.
Para o Ministério Público, a responsabilização não decorre da ausência de afeto em si, mas do descumprimento dos deveres legais de cuidado, proteção e acolhimento que cabem aos responsáveis. O processo corre sob sigilo para preservar a identidade do adolescente.
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