“Estou revoltado”: João Bahia denuncia dívida de quase R$ 6 milhões deixada por Paulo Falcão em Amélia Rodrigues
Prefeito afirmou que o município terá de devolver recursos ao Fundeb e disse que a obrigação poderá reduzir investimentos previstos para a população.
O prefeito de Amélia Rodrigues, João Bahia (PSD), fez um duro desabafo durante a sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (4). Em tom de revolta, o gestor atribuiu à administração do ex-prefeito Paulo Falcão um passivo de aproximadamente R$ 6 milhões, relacionado principalmente a recursos da educação.
Segundo João Bahia, uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que a atual gestão adote providências para devolver R$ 5.187.447,39 à conta específica do Fundeb. O prefeito afirmou que o valor estaria relacionado a movimentações realizadas nos exercícios de 2018 e 2019, durante o governo anterior.
As contas de 2024 da Prefeitura de Amélia Rodrigues receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Entre os pontos registrados pela relatoria estavam pendências referentes a glosas de recursos do Fundeb de exercícios anteriores. Pela baixa relevância das ressalvas atribuídas ao exercício analisado, não houve aplicação de multa ao atual gestor.
“Quem vai pagar é a população”
Visivelmente irritado, João Bahia afirmou que o dinheiro necessário para recompor o fundo terá de sair dos recursos livres da Prefeitura. Segundo ele, isso poderá afetar obras e investimentos que estavam previstos para o município.
“Estou nervoso, estou revoltado. As obras que eu pretendia fazer com o dinheiro reservado poderão ser prejudicadas, porque agora preciso retirar recursos da fonte livre para devolver à conta do Fundeb”, declarou.
O prefeito informou que pretende elaborar um cronograma de pagamento, possivelmente com parcelas mensais entre R$ 40 mil e R$ 50 mil. Pela estimativa apresentada durante o discurso, a despesa poderá chegar a cerca de R$ 600 mil por ano.
A determinação, conforme relatada por João Bahia, permite que a restituição seja feita de forma parcelada, mas exige a apresentação do cronograma e o início dos pagamentos dentro do prazo estabelecido pelo órgão de controle.
Prefeito cobra explicações sobre fiscalização anterior
Durante o pronunciamento, João Bahia questionou a atuação dos conselhos ligados à educação, de entidades sindicais e de vereadores da época em que as movimentações teriam ocorrido.
Ele afirmou que a atual administração é submetida a constante fiscalização, mas alegou que irregularidades de anos anteriores não teriam provocado a mesma reação pública.
“Vasculhem as minhas contas. Está tudo disponível. O que não aceito é que apontem acusações contra a nossa gestão enquanto situações graves do passado ficaram sem qualquer manifestação”, disse.
O gestor também citou uma requisição do Ministério Público Federal referente a transferências realizadas entre contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e outras contas municipais. Conforme o documento lido por ele, o órgão solicita informações sobre movimentações ocorridas na administração de Paulo Falcão, incluindo cerca de R$ 190 mil sem comprovação, segundo a versão apresentada na tribuna.
Uma requisição de informações representa uma medida de apuração e não significa, por si só, que eventual irregularidade ou responsabilidade já tenha sido comprovada.
Outras dívidas foram mencionadas
João Bahia também disse que a Prefeitura precisou quitar aproximadamente R$ 400 mil de uma dívida antiga com uma empresa prestadora de serviços. De acordo com o prefeito, o valor já se aproximava de R$ 1 milhão devido aos juros, mas foi reduzido após um acordo judicial e pago em duas parcelas.
Além disso, afirmou que o município desembolsa mensalmente quase R$ 500 mil para honrar parcelamentos previdenciários e tributários acumulados desde administrações anteriores.
O prefeito ainda mencionou uma determinação relacionada a candidatos aprovados em concurso público realizado em 2014. Segundo ele, a gestão deverá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, convocar os candidatos que possuem direito reconhecido e iniciar os procedimentos para um novo concurso.
Ver essa foto no Instagram
FALA GENEFAX quer ouvir você!
Viu algo importante acontecendo no seu bairro? 
Mande fotos e vídeos para o nosso WhatsApp (75) 99190-1606
Sua colaboração pode virar destaque!
