Ex-vereador é condenado a 36 anos de prisão por matar esposa grávida
O ex-vereador de Santo Estêvão, George Passos de Santana, conhecido como George Breu, foi condenado a 36 anos de prisão, em regime fechado, por matar a esposa, a biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, que estava grávida de nove meses. A sentença foi proferida na noite desta sexta-feira (24/7), após mais de 20 horas de julgamento no Tribunal do Júri.
Além do feminicídio, George também foi condenado por provocar o aborto sem o consentimento da gestante. O júri popular teve início na quinta-feira (23), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana.
A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
Crime ocorreu em 2022
O crime aconteceu em 5 de fevereiro de 2022, em Santo Estêvão, município localizado a cerca de 40 quilômetros de Feira de Santana. Após ser baleada dentro de casa, Jéssica Regina foi levada pelo próprio marido ao Hospital Doutor João Borges de Cerqueira, mas ela e o bebê não resistiram aos ferimentos.
Na época, George Passos ocupava o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Santo Estêvão e já havia exercido mandato como vereador no município.
Durante o depoimento prestado à polícia, o ex-vereador alegou que o disparo foi acidental. Segundo sua versão, a esposa segurava uma arma durante uma conversa sobre o relacionamento e o tiro teria ocorrido quando ele tentou retirar o armamento das mãos dela.
Investigação apontou contradições
A versão apresentada por George foi contestada por familiares da vítima e pela investigação da Polícia Civil.
Segundo parentes de Jéssica, ela já havia relatado episódios de violência durante o relacionamento e chegou a apresentar hematomas e um olho roxo. A família também afirmou que havia outras marcas de agressão no corpo da biomédica e suspeitou que imagens das câmeras de segurança da residência foram apagadas antes do socorro.
Durante as investigações, a Polícia Civil realizou a reconstituição do crime e identificou divergências entre o depoimento do investigado e os elementos encontrados pela perícia. De acordo com o delegado responsável à época, a dinâmica narrada por George não era compatível com as conclusões técnicas.
O inquérito passou a ser acompanhado pela Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Feira de Santana por determinação da então delegada-geral Heloísa Brito.
Prisão e denúncia
George Passos foi preso em 11 de fevereiro de 2022 e permaneceu custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana até o julgamento.
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público da Bahia denunciou o ex-vereador por homicídio qualificado pelo feminicídio, por provocar aborto sem consentimento da gestante e por posse ilegal de arma de fogo. Em abril de 2022, a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva.
O julgamento estava inicialmente marcado para 16 de abril de 2026, mas foi adiado após a defesa alegar irregularidades no sorteio dos jurados, sustentando que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não havia sido formalmente intimada para acompanhar o procedimento.
Repercussão
Dias após o crime, George Passos foi exonerado do cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Santo Estêvão. Na ocasião, o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual era filiado, suspendeu sua filiação e divulgou uma nota de repúdio à violência contra a mulher.
Jéssica Regina Macedo Carmo foi sepultada em 6 de fevereiro de 2022. Ela deixou uma filha de 3 anos, de um relacionamento anterior, que passou a viver com a avó materna após a morte da mãe.
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