Anvisa proíbe venda de azeite San Oliveto e determina apreensão do produto

Órgão também suspendeu a fabricação e comercialização de doces da marca Fatti a Mano por irregularidades na produção.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (21/7) e entrou em vigor na mesma data.

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Além da proibição da venda, a Anvisa determinou a apreensão do produto e suspendeu sua fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso em todo o país.

Segundo a resolução da Anvisa, o azeite teve a comercialização proibida porque possui origem desconhecida.

O órgão informou ainda que a empresa identificada no rótulo como importadora e distribuidora, Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., está com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto desde 23 de junho de 2026 e possui endereço desconhecido.

Outro fator que motivou a decisão foi um laudo de análise que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração do produto, indicando irregularidades na sua composição.

Anvisa também proíbe doces da marca Fatti a Mano

Em outra resolução publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa proibiu a fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Fatti a Mano.

A decisão foi tomada após a constatação de que os doces eram fabricados e comercializados sem a devida regularização junto ao órgão competente e em um estabelecimento sem licença sanitária.

Os produtos atingidos pela medida são:

  • Cocada branca;
  • Cocada com maracujá;
  • Doce de leite;
  • Doce de leite com coco;
  • Palha italiana;
  • Doce de jaca;
  • Beijinho;
  • Pé de moleque;
  • Fatticoco (doce de leite com coco);
  • Pé de moça;
  • Brigadeiro.

Com a publicação das resoluções, os produtos não podem mais ser fabricados, distribuídos, comercializados ou utilizados enquanto permanecerem as determinações da Anvisa. O órgão orienta consumidores e estabelecimentos comerciais a interromperem imediatamente a comercialização e o consumo dos itens atingidos pelas medidas sanitárias.

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