Grilagem em Maraú: PF mira cartório em operação contra fraudes em terras da União
Operação Chancelas apura registros fraudulentos de terrenos de marinha, venda de áreas públicas e atuação de agentes públicos e particulares no sul da Bahia
A grilagem em Maraú entrou na mira da Polícia Federal nesta quarta-feira (3), durante a Operação Chancelas. A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), investiga fraudes registrais envolvendo terras da União no sul da Bahia.
Segundo a PF, o esquema teria usado registros imobiliários irregulares para transformar áreas públicas em propriedades particulares. Entre os imóveis investigados estão terrenos de marinha e seus acrescidos, que pertencem à União e incluem áreas próximas à faixa litorânea.
De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam expedientes fraudulentos dentro de cartório de registro de imóveis. Além disso, os agentes identificaram indícios de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União nas matrículas e desmembramentos sucessivos de imóveis.
Ainda conforme a PF, essas manobras teriam ampliado artificialmente áreas registradas. Dessa forma, os investigados buscavam dar aparência de legalidade à ocupação e à exploração econômica de terras públicas.
As apurações também apontam que os registros fraudulentos permitiram a comercialização de áreas da União. Parte dessas terras fica em regiões de praia e de uso comum do povo, o que aumenta o impacto do caso sobre o patrimônio público federal.
Por outro lado, a investigação não se limita aos registros. A PF apura a possível atuação conjunta entre agentes públicos e particulares. Segundo os investigadores, os documentos também teriam servido para tentativas de regularização perante órgãos federais com base em informações falsas.
Mandados são cumpridos no sul da Bahia
Nesta quarta-feira, equipes cumprem seis mandados de busca e apreensão em Maraú, Camamu e Cairu. A Justiça Federal expediu as ordens para recolher documentos físicos, arquivos digitais e dispositivos eletrônicos ligados aos fatos investigados.
A Operação Chancelas busca aprofundar a análise sobre a fraude registral e identificar a responsabilidade de cada envolvido. Portanto, o material apreendido deve ajudar a PF e o MPF a mapear a origem dos registros, os beneficiários das áreas e eventuais vantagens econômicas obtidas com a venda dos imóveis.
Os investigados poderão responder por falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União e estelionato. Além disso, outras infrações penais podem surgir no decorrer das apurações.
Com a operação, a Polícia Federal tenta interromper um esquema que, segundo a investigação, causou prejuízos ao patrimônio público federal e afetou áreas de interesse coletivo no litoral baiano.
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