Eleitores têm uma semana para regularizar pendências antes do prazo final

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

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A uma semana do encerramento do prazo, o alerta é para que a população não deixe a regularização para a última hora.

O prazo vale para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou resolver pendências no documento.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser realizada até o fim do período eleitoral.

A regularização pode ser feita de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o eleitor consegue enviar documentos, solicitar serviços e acompanhar o andamento dos pedidos.

Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos autorizados em todo o país. Alguns serviços, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.

Regularização

Para verificar a situação do título, o eleitor deve acessar a página do TSE e consultar a opção “Situação do Título”. Caso haja irregularidades, o próprio sistema orienta sobre os procedimentos necessários para regularização.

Cancelamento

O prazo também se aplica a quem teve o título cancelado por não votar nem justificar a ausência em três turnos consecutivos. Manter o documento irregular pode gerar restrições, como impedimento para emitir passaporte, tirar carteira de identidade, se matricular em instituições públicas ou tomar posse em cargo público.

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70.

A solicitação do primeiro título pode ser feita a partir dos 15 anos, mas só poderá votar quem tiver 16 anos completos até a data da eleição.

Eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Caso haja necessidade, o segundo turno para presidente e governadores será realizado no dia 25 de outubro.

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