Vereador do PL é preso após agressão a mulher; Câmara afasta parlamentar

Casa Legislativa diz que licença temporária é automática e sem caráter punitivo.

O vereador Eduardo Cézar Lobato Fonseca (PL), do município de Leandro Ferreira, em Minas Gerais, foi mantido preso após audiência de custódia realizada nesta semana, depois de ser detido sob suspeita de agredir uma mulher de 25 anos em um estabelecimento da cidade. A Câmara Municipal anunciou o afastamento do parlamentar por meio de licença temporária sem remuneração, afirmando que a medida tem natureza automática em razão da prisão.

Segundo os relatos registrados pela polícia e reproduzidos pela imprensa mineira, o caso ocorreu na segunda-feira, 6 de abril, em um bar/restaurante no Centro de Leandro Ferreira. Testemunhas afirmaram que o vereador teria feito investidas contra a vítima e, após a recusa, a atingido com uma garrafa de vidro, provocando um corte na região da têmpora. Também há relatos de importunação, ameaças e ofensas antes e depois da agressão.

Em depoimento, a vítima afirmou que o parlamentar teria usado a condição de vereador para tentar intimidá-la. Uma amiga dela também relatou à polícia que foi tocada sem consentimento. Já Fonseca negou as acusações e disse ter sido agredido. Em pedido de liberdade provisória mediante fiança, a defesa sustentou que ele não fugiu do local e prestou esclarecimentos às autoridades.

A Câmara de Leandro Ferreira informou ainda que a licença não representa punição antecipada, mas decorre do impedimento do exercício do mandato, com possibilidade de adoção de providências regimentais, incluindo eventual convocação do suplente. Paralelamente, o caso amplia a crise política do vereador, que também passou a enfrentar reação dentro do próprio partido. O PL de Minas Gerais informou que abriu procedimento disciplinar interno que pode resultar na expulsão do parlamentar da legenda.

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