Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro para recuperação médica
Ex-presidente, condenado a 27 anos, ficará 90 dias em casa com tornozeleira eletrônica após internação por pneumonia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da defesa e tem o prazo inicial de 90 dias para garantir a recuperação médica do ex-mandatário após um quadro de broncopneumonia. A medida contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda (DF), conhecido como “Papudinha”.
Regras da domiciliar humanitária
De acordo com a decisão, o ambiente domiciliar é o mais adequado neste momento devido à idade do ex-presidente, suas comorbidades e a necessidade de cuidados rigorosos. Durante o período de 90 dias, que começa a contar a partir de sua alta hospitalar, Bolsonaro deverá seguir regras rígidas:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Restrição de visitas;
Repouso, alimentação adequada e controle de infecções.
Ao fim do prazo, a Justiça fará uma nova reavaliação, que pode incluir perícia médica, para definir se ele retornará ao ambiente carcerário.
Pressão política e internação
O ex-presidente estava preso desde novembro do ano passado, após tentar romper a tornozeleira eletrônica enquanto estava detido em casa. Desde então, a defesa vinha solicitando a domiciliar alegando saúde frágil, pedidos que haviam sido negados anteriormente pelo STF.
O cenário mudou em 13 de março, quando Bolsonaro foi internado na UTI do hospital DFStar com pneumonia bacteriana. Segundo os advogados, a demora no atendimento médico dentro do presídio ampliou os riscos clínicos. O agravamento da saúde mobilizou aliados políticos — como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador Ciro Nogueira e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto —, que intensificaram as articulações pela transferência.
Antes da recente internação, laudos da Polícia Federal atestavam que a cela de 64 m² na Papudinha (equipada com cozinha, banheiro com água quente, geladeira e área externa) era adequada e não havia necessidade de encaminhamento hospitalar de urgência.
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Ele tinha que ficar era na Papudinha, ele zoubou dos Brasileiros, falou que era atleta, falou que não era coveiro, ficou fazendo que não tinha falta de ar zombando do povo humilde e agora tá pagando tudo em dobro, não brinque com o povo de Deus, Jesus veio ao mundo cuidar dos pequeninos, dos humildes e não dos poderosos como vc e Malafaia.