Procon-BA notifica Acelen para explicar preços dos combustíveis na Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves), para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias.
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A medida ocorre após o aumento no preço da gasolina no estado. O litro do combustível ficou mais caro na Bahia e o reajuste já foi repassado aos motoristas desde terça-feira (10). Esta foi a segunda alta registrada em um intervalo de apenas cinco dias.
Na notificação, o Procon-BA solicita que a refinaria apresente justificativas econômicas para o impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional. Além disso, o órgão também pediu documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível e os critérios utilizados na formação dos preços.
A empresa tem prazo de cinco dias para encaminhar informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
A ação ocorre no contexto da operação “De olho no preço”, iniciada pelo Procon-BA na quinta-feira (12), com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado.
Durante a operação, postos de combustíveis também estão sendo questionados sobre os valores praticados antes dos reajustes e as justificativas para eventuais aumentos.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa busca identificar possíveis aumentos abusivos.
“Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.
O órgão informou ainda que o descumprimento da notificação pode resultar em sanções administrativas, aplicação de multas e outras medidas legais. A operação segue em andamento com análise de documentos e possível abertura de processos administrativos.
Entenda o reajuste
De acordo com a Acelen, o reajuste foi de 7,5%. O preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 2,8845 para R$ 3,1018. Este é o maior valor registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custava R$ 2,8940.
Em nota, a empresa afirmou que os preços dos combustíveis seguem critérios de mercado e levam em consideração fatores como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, além de câmbio e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A Acelen também declarou que mantém uma política de preços transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais do setor.
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