Sem licença-maternidade, prefeita improvisa quarto para filho na Prefeitura de Palmas, no Tocantins
Um bebê tem passado os dias na Prefeitura de Palmas, no Tocantins, com a mãe. A situação fora do comum é resultado da não previsão de licença-maternidade para a prefeita da cidade, Cinthia Ribeiro (PSDB). Ela foi a única mulher eleita como prefeita em uma capital brasileira na última eleição municipal, em 2020.
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Cinthia, que já tem um filho de 14 anos, engravidou durante o mandato e só então descobriu que não tinha direito à licença. De acordo com a reportagem do Fantástico, exibida no domingo (10/4), a prefeita trabalhou até o dia do parto, em 15 de novembro de 2021. O resguardo durou menos de duas semanas.
“Dez dias depois de eu ter dado à luz ao Vittorio, eu estava numa solenidade. É claro que o corpo da gente precisa desse descanso”, contou a prefeita.
O município de Palmas não prevê licença-maternidade para a função de chefe do Executivo. Então, para continuar administrando a cidade e cuidando do filho, a solução encontrada foi improvisar um quarto na prefeitura.
Apesar de a Constituição Federal assegurar o direito à licença-maternidade para todas as mulheres brasileiras, no caso de quem exerce cargo eletivo no país, falta clareza.
Em Palmas, após o nascimento de Vittorio, a Câmara de Vereadores decidiu revisar a legislação municipal. No entanto, ainda não há data para votação da revisão.
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Correio 24 Horas
