Rui Costa anuncia investimento de R$ 300 milhões na agricultura familiar
O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quarta-feira (30/3), um investimento da ordem de R$ 300 milhões no segmento da agricultura familiar, durante um ato no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos serão aplicados através de acordos de cooperação técnica e editais publicados pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, de Políticas para as Mulheres, e de Educação.
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“O que nós estamos fazendo é garantir que esses agricultores produzam mais, com qualidade melhor, e com isso possam melhorar as suas rendas a partir de uma venda mais valorizada, e assim tirar o nosso povo da pobreza e da extrema pobreza”, afirmou Rui.
O governador autorizou a tramitação de projetos para empréstimos internacionais no valor de R$ 150 milhões e entregou três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e dois Contratos de Concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto.
O maior investimento previsto é a Chamada Pública de ATER Biomas 2022-2026 (SDR/CAR), por meio da qual serão aplicados R$ 246 milhões, que pretende fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural em cada bioma, e garantir o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. Serão beneficiadas 35.840 famílias de agricultores.
Na educação, o Acordo de Cooperação Técnica entre as secretarias de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Rural, firmado no ato, vai beneficiar 200 projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 134 escolas do campo, 15 escolas quilombolas, 18 escolas indígenas e 33 Centros Técnicos de Ensino Profissional (Ceteps). Serão implantadas 20 fábricas-escolas, 35 laboratórios, e entregues 58 kits agrícolas, com microtrator e implementos.
O edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres (SPM/CAR/SDR), vai investir R$ 3 milhões na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC). Os contratos de títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas, de concessão de direito real de uso para comunidades de fundo e fecho de pasto, foram assinados no valor previsto de R$ 150 mil em investimentos.
Serão aplicados mais de R$ 21 milhões em projetos de acesso à água potável e para produção para populares do semiárido baiano. Além disso, foi lançado um edital de dinamização produtiva dos assentamentos rurais (SDR/CAR). Foram assinados 15 convênios do Edital nº 14, para organizações da agricultura familiar e outras populações tradicionais do campo, no valor de R$ 5,6 milhões.
Rui também autorizou a tramitação de Projetos de Acordo de Empréstimos Internacionais com o Banco Mundial, FIDA e BID para o período 2023/2030 (CAR/SDR). Além do governador, estiveram presentes o ministro da Educação da Bahia, Jerônimo Filho, os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT).
Por fim, o governador ressaltou a importância de investir no campo e na agricultura familiar, e lamentou o movimento de decadência de investimentos no país. “É assim que era feito no governo de Lula, até o momento que acabaram. Isso tudo foi substituído pela chantagem e pela barganha política. Mas enquanto pudermos, continuaremos trabalhando”, destacou.
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