O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de possível superfaturamento/sobrepreço em processos licitatórios para execução de serviços de reforma, manutenção e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Cruz das Almas, no Recôncavo.
De acordo com as denúncias, apontadas em relatório, após inspeção de obra da unidade de saúde, houve sobrepreço em boa parte dos insumos utilizados na reforma. As análises foram de licitações e contratos que tinham como objetivo renovação e ampliação da unidade.
Segundo o documento do MP-BA, três licitações foram realizadas. Uma em julho de 2020, no valor de R$ 119.911,00. A segunda em agosto de 2020, com valor estipulado de R$ 236.948,14, e a terceira em novembro de 2020, no total de R$ 95.355,00.
Conforme o relatório, um dos insumos, conhecido como “gravilhão”, que é comprado por R$ 333,00, foi adquirido por R$ 23 mil, sobrepreço que ultrapassa 6.000%.
A análise técnica foi feita a partir da verificação de compatibilidade dos preços unitários e globais dos contratos com os estabelecimentos em fontes oficiais, com o o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
O gestor do município, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), não se pronunciou sobre o caso.
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